Processos anunciados em 20/03/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00220/23 - REQ Nº 056/23, de autoria Ver. Giovane Byl: 158.00043/2023-23 - Requer seja o período de Comunicações do dia 27 de março destinado a homenagear a Escola de Samba Copacabana – Sociedade Beneficente Recreativa Cultural Associação Comunitária Copacabana – campeã da série prata do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval 2023 de Porto Alegre.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00783/18 - PLL Nº 069/18, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: 118.00172/2021-90 - Estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo no Município de Porto alegre.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely;
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, VIII, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 13-03-24.

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00026/22 - PLL Nº 013/22, de autoria Ver. José Freitas: 034.00020/2022-71 - Obriga a implantação de sistema de monitoramento eletrônico em atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores e de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-03-23.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00175/20 - PLL Nº 073/20, de autoria Ver. Paulinho Motorista: 045.00006/2020-02 - Institui o auxílio emergencial de prestação continuada para os autorizatários do serviço de transporte escolar do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 22-03-23.

  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00308/22 - PLL Nº 161/22, de autoria LUIGGI BERTACO: 281.00010/2022-50 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO DANIEL FRANCISCO MITIDIERO.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver Márcio Bins Ely.
    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-03-23.

  6. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00774/22 - PLE Nº 032/22, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: SEI 118.00473/2022-02 ALTERA O INC. VII DO ART. 16 E O ANEXO I DA LEI Nº 11.979, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 701, DE 18 DE JULHO DE 2012 - QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO (PGM).

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM;
    • - incluído na Ordem do Dia em 22-03-23.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00565/22 - PLL Nº 291/22, de autoria CASSIA CARPES: SEI 023.00034/2022-03 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR CARLOS DE MOURA JUNIOR.

    Observações

    • - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 20-03-23.