Processos anunciados em 11/05/2023

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00144/23 - PLL Nº 068/23, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00026/2023-82 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO SOCIAL CRESER - ICRESER.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-05-23 por força do art. 81 da LOM.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00376/23 - REQ Nº 081/23, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: 021.00128/2023-57 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos profissionais do Programa Médicos Pelo Brasil com atuação em nosso município, aos quais ainda não foi integralizada nenhuma parcela da ajuda de custo mensal estabelecida pela Portaria Nº 3.193, de 02 de agosto de 2022, do Ministério da Saúde”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00378/23 - REQ Nº 083/23, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00044/2023-64 - Requer seja o período de Comunicações do dia 29 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos da Tea Shop.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00380/23 - REQ Nº 084/23, de autoria Vers. Alexandre Bobadra e Hamilton Sossmeier: 222.00049/2023-15 - Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE nos moldes que tem sido divulgado, cuja previsão de encaminhamento ao Parlamento gaúcho está programada para a segunda quinzena do corrente mês”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00382/23 - REQ Nº 085/23, de autoria Ver. Idenir Cecchim: 138.00049/2023-11 - Requer seja o período de Comunicações do dia 29 de maio destinado a assinalar o transcurso dos 89 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA-RS.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00386/23 - REQ Nº 086/23, de autoria Ver. Alexandre Bobadra: 222.00051/2023-86 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei 166/2022, que pretende acabar com a ‘cláusula de barreira’ nos editais dos certames públicos realizados no Estado”.