Processos anunciados em 26/10/2023
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01109/23 - PLL Nº 647/23, de autoria CLAUDIA ARAUJO: 161.00098/2023-20 CONCEDE O TITULO DE CIDADA EMERITA DE PORTO ALEGRE A LILIANA CARDOSO
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01120/23 - PLE Nº 036/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00600/2023-46 - CRIA A PARCELA DE COMPLEMENTO REMUNERATORIO A SER CONCEDIDA A SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PADROES 2 A 5, NO AMBITO DAS ADMINISTRACOES DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO, E REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 5º DA LEI 11.080 DE 9 DE JUNHO DE 2011.
Observações
- - retirada a Emenda nº 01;
- - com Emenda nº 02 (destacada), do Ver. Roberto Robaina (Líder da Oposição);
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00053/20 - PLL Nº 017/20, de autoria Ver.ª Fernanda Jardim: 166.00002/2020-86 - Concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Nora Livonius Teixeira.
Observações
- - arquivado em 12-09-22 por força do art. 108 do Regimento e desarquivado em 09-10-23 pelo Ver. Cassiá Carpes;
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01094/23 - PLE Nº 034/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00597/2023-61 - REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 13.590, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE QUE O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE REALIZARA O CADASTRO DAS INSTITUICOES RELIGIOSAS ATUANTES NA CIRCUNSCRICAO MUNICIPAL E QUE, VOLUNTARIAMENTE, ESTEJAM DISPOSTAS A CONTRIBUIR COM O EXECUTIVO MUNICIPAL NO ATENDIMENTO AO PUBLICO VULNERAVEL E EM UNIDADES DE TRABALHO QUE PRESTEM AUXILIO A COMUNIDADES EM SITUACAO DE EMERGENCIA OU DE CALAMIDADE PUBLICA.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01076/23 - PLCE Nº 021/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00593/2023-82 - ALTERA O § 4º DO ART. 10, O INC. XXIX E INCLUI OS INCS. XXXIII E XXXIV NO CAPUT E OS §§ 18, 19 E 20 NO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973; INCLUI O INC. VIII NO § 3º DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 9º, O INC. IV DO ART. 12, INCLUI A ALINEA D NO INC. I, O INC. IX E OS §§ 9º, 10 E 11, TODOS NO ART. 8º, O § 4º NO ART. 12 E REVOGA OS §§ 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR 197, DE 21 DE MARCO DE 1989; ALTERA O ART. 19º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 945, DE 8 DE JULHO DE 2022, DISPONDO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL).
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Idenir Cecchim (Líder da Bancada do MDB);
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00982/23 - PLL Nº 581/23, de autoria MAURO PINHEIRO: 039.00099/2023-16 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR MARCOS FERREIRA.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00327/23 - PLL Nº 166/23, de autoria Verª PSICÓLOGA TANISE SABINO: 215.00042/2023-01 - Institui o ObservaPOA – PSI no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01073/23 - PLE Nº 032/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00590/2023-49 - ALTERA OS INCS. I E II DO CAPUT E OS §§ 1º E 3º DO ART. 38-A, O CAPUT, SEU INC. III E O § 1º DO ART. 38 - C, CAPUT DO ART. 38 - D; INCLUI O § 5º NO ART. 38 - A DA LEI Nº 10.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E REVOGA O INC. II E O § 2º DO ART. 38 - C DA LEI Nº 10.605 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008 E A LEI Nº 10.725, DE 13 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO EM TRAILER.
Observações
- - com Emenda nº 01, do Ver. Jessé Sangalli (Líder da Bancada do Cidadania);
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00922/23 - PLL Nº 548/23, de autoria Ver.ª MONICA LEAL: 038.00076/2023-11 - Declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Banda Municipal de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00933/23 - PLE Nº 025/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00553/2023-31 CRIA 45 (QUARENTA E CINCO) CARGOS DE PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA E EXTINGUE 4 (QUATRO) CARGOS DE RECREACIONISTA E 150 (CENTO E CINQUENTA) CARGOS DE OPERARIO, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CONSTANTE DA LETRA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 6.309, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988, E ALTERACOES POSTERIORES.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 82, § 1º, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00991/23 - PLE Nº 030/23, de autoria GOVERNO MUNICIPAL: 118.00570/2023-78 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), ATE O VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS), DESTINADOS A CONTRATACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 122, III, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00916/23 - PLL Nº 543/23, de autoria Ver. Pedro Ruas: 207.00030/2023-86 - Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre o imóvel localizado na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 135, Bairro Bela Vista – Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira.
Observações
- Veto Total
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
- Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
- SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
- NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
- - trigésimo dia: 01-03-24 (sexta-feira).
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 01051/23 - PLL Nº 617/23, de autoria Ver. Pablo Melo: 218.00064/2023-60 - Altera o inc. I do caput do art. 2º da Lei nº 13.473, de 19 de maio de 2023, que cria o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada, reduzindo o tempo em que o beneficiário do Programa deverá estar residindo em Porto Alegre de 5 (cinco) para 2 (dois) anos.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00349/23 - PLL Nº 178/23, de autoria Ver. Clàudio Janta: 024.00057/2023-90 - Estabelece o emprego da Terapia Assistida Animal (TAA) nas escolas municipais de educação infantil e de ensino fundamental.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 30-10-23.