Processos anunciados em 04/12/2023

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01244/23 - REQ Nº 225/23, de autoria Ver. Engº Comassetto : 154.00092/2023-60 Rrequer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas e Entregadores por Aplicativos.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01251/23 - REQ Nº 228/23, de autoria Verª Psicóloga Tanise Sabino: 215.00132/2023-93 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “em apoio à comissão dos aprovados do concurso público da FASE/RS 2022, em face da ausência de celeridade no processo de nomeação aos aprovados para o cargo de Agente Socioeducador”.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01256/23 - REQ Nº 230/23, de autoria Ver. Claudio Janta: 024.00282/2023-26 Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao vereador do município de Sorriso, Iago Mella (Podemos), no estado do Mato Grosso, que através de suas redes sociais zomba e ridiculariza pessoas com deficiências”.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00146/22 - PLL Nº 074/22, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00008/2022-36 - Obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos imediatamente após o parto.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 06-12-23.
  5. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00148/20 - PLL Nº 059/20, de autoria Ver. Roberto Robaina: 050.00029/2020-01 - Cria, no âmbito do Município de Porto Alegre um Programa de Renda Básica Emergencial para atendimento de trabalhadores autônomos, empregados domésticos, camelos, feirantes e vendedores ambulantes de baixa renda, durante a pandemia de COVID-19.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Adeli Sell;
    • - com Emenda nº 02, do Ver. Kaká D’Ávila;
    • - arquivado em 02-08-23 e desarquivado em 22-11-23;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-12-23.