Processos anunciados em 08/07/2024

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00483/24 - REQ Nº 080/24, de autoria Verª Biga Pereira: 299.00143/2024-81 Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “ao Escritor e Professor Jeferson Tenório”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00488/24 - REQ Nº 081/24, de autoria Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e Vers. Ramiro Rosário e Mauro Pinheiro: 025.00043/2024-56 - RErequer seja encaminhada Moção de solidariedade “à advogada Marianne Bernardi, que, em avançado estágio de gestação, teve o direito de preferência de julgamento negado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), durante a sessão virtual da 8ª turma, realizada em 27 de junho de 2024”

  3. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01167/23 - PELO Nº 004/23, de autoria Mesa Diretora: 014.00038/2023-73 - Altera o § 1º do art. 50 e revoga os incs. I e II do § 1º do art. 50, todos na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, fixando em 35 (trinta e cinco) o número de vereadores da Câmara Municipal.

    Observações

    • - discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA;
    • - incluído na Ordem do Dia em 10-07-24.