Audiência Pública - 16/09/2021 19:00
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- Data
- 16/09/2021 19:00
- Título
- AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 014/21, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 15, DO ART. 16, O TÍ ULO DO CAPÍTULO VII, O CAPUT DO ART. 36, OS §§ 1º, 2º E 3º E O CAPUT DO ART. 37, OS §§ 1º E 2º E O CAPUT DO ART. 50 E O CAPUT DO ART. 53; INCLUI O § 2º , RENUMERANDO O PARAGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ALTERANDO SUA REDAÇÃO NO ART. 28, OS INC. I A VI DO ART. 36; E REVOGA OS ART. 38 A 42, O INC. VIII DO ART. 4 E O § 3º DO ART. 50, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 881 DE 20 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.
- Descrição
- Audiência Pública, a ocorrer no dia 16 de setembro de 2021, às 19 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/136812. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública poderá ser acessada será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara
- Proponente
- DIRETORIA LEGISLATIVA