Licitações

Canal exclusivo para participação em Pregões Eletrônicos e Licitações presenciais em andamento. Para consulta aos dados relativos às licitações finalizadas pela CMPA, acesse o Portal da Transparência LicitaCon Cidadão.

Para planejamento de contratações e outras informações, clique aqui.

Para participação:

Em Pregões Eletrônicos acesse o Pregão Online Banrisul. filtrando no campo CENTRAL DE COMPRAS por CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Em Licitações, Concorrências e Tomadas de Preços, consulte os Editais em aberto abaixo.

Informações podem ser obtidas com a Seção de Licitações por meio do endereço eletrônico pregao@camarapoa.rs.gov.br ou do telefone (51) 3220-4314.

Editais abertos – local para publicação dos arquivos de responsabilidade da Seção de Licitações.

Dispensa nº 15/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição emergencial de óleo diesel S500 ou S10 e comodato de tanque estacionário para funcionamento de gerador a ser locado pela CONTRATANTE pelo período de até 3 (três) meses.

Dispensa nº 12/2025 Finalizada

Objeto

A Câmara Municipal de Porto Alegre torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica para conserto dos seguintes objetos:
Objeto 1: Lente Objetiva 70-200mm Nikon série 20348138 (limpeza, fungo, revisão). Valor de referência aferido pela CMPA: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

Objeto 2: Lente Objetiva Nikon 24~70mm série 505338 (limpeza e lubrificação do zoom). Valor de referência aferido pela CMPA R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

Objeto 3: Flash Nikon SB-900 série 2086531 (oxidação, contatos). Valor de referência aferido pela CMPA R$ 600,00 (seiscentos reais).

Valor total de referência aferido pela CMPA R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

As propostas deverão ser enviadas por e-mail para o endereço licita@camarapoa.rs.gov.br a partir do dia 08/05/2025 até 12/05/2025.

Dispensa nº 13/2025 Finalizada

Objeto

Contratação emergencial de empresa para realização de testes, ensaios e verificações de todos os componentes da subestação da Câmara Municipal, com emissão de laudo técnico conclusivo, após ocorrência de evento inesperado e anômalo.

Dispensa nº 14/2025 Finalizada

Objeto

Contratação emergencial de empresa para a locação de grupo gerador de energia, carenado 750 kVA, 127/220 V, incluído o fornecimento do equipamento, manutenção preventiva e corretiva, sua instalação com material adequado e necessário para a interligação até o quadro geral de energia da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Chamamento Público nº 3/2025 Recebendo propostas

Objeto

Credenciamento de empresas para atuarem como apoiadoras através de cotas de patrocínio para o custeio das despesas referentes à realização do XVIII Concurso Sioma Breitman de Fotografia.

Chamamento Público nº 2/2025 Recebendo propostas

Objeto

Credenciamento de empresas para atuarem como apoiadoras através de cotas de patrocínio para o custeio das despesas referentes à realização da IX Mostra de Música e Artes Cênicas do Teatro Glênio Peres.

Adesao a ata nº 12/2025 Finalizada

Objeto

OBJETO 1: Aquisição de 60 (sessenta) centos de envelopes plásticos, incolor, com 2 furos, conforme item 07, código 1008630, da ARP 29642198/2024. Valor unitário: R$ 16,74 (dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Valor total: R$ 1.004,40 (um mil e quatro reais e quarenta centavos).

OBJETO 2: Aquisição de 60 (sessenta) peças de extratores de grampos, metal cromado, tipo espátula, conforme item 09, código 1019777, da ARP 29642198/2024. Valor unitário: R$ 1,19 (um real e dezenove centavos). Valor total: R$ 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos).

OBJETO 3: Aquisição de 60 (sessenta) peças de grampeadores metálicos para papéis, de mesa, grampos 26/6, conforme item 18, código 1083229, da ARP 29642198/2024. Valor unitário: R$ 64,55 (sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Valor total: R$ 3.873,00 (três mil, oitocentos e setenta e três reais).

Adesao a ata nº 9/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 20 (vinte) pastas registradoras AZ, p/ofício, lombo largo, conforme item 10, código 1001049 e de 30 (trinta) pastas registradoras AZ, p/ofício, lombo estreito, conforme item 9, código 1001031, da ARP 31744300/2024.

Adesao a ata nº 11/2025 Finalizada

Objeto

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE.

CONTRATADA: JM PAPELARIA LTDA.

CNPJ Nº: 38.613.730/0001-30.

OBJETO 1: Aquisição de 1.600 (um mil e seiscentas) peças de caneta esferográfica, cor azul, escrita média, conforme item 19, código 1098748, da ARP 32311839/2025. Valor unitário: R$ 0,40 (quarenta centavos). Valor total: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais).

OBJETO 2: Aquisição de 300 (trezentas) peças de caneta esferográfica, cor preta, escrita média, conforme item 20, código 1098755, da ARP 32311839/2025. Valor unitário: R$ 0,40 (quarenta centavos). Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais).

VALOR TOTAL: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais).

BASE LEGAL: Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme disposto na Cláusula Quinta da ARP 32311839/2025, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 455/2024, da PMPA.

Inexigibilidade nº 16/2025 Finalizada

Objeto

Inscrição de 6 (seis) membros da CMPA (vereadores e servidores) na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá de 22 a 25 de abril em Brasília/DF, com valor unitário de R$ 797,00.

Inexigibilidade nº 15/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de empresa especializada para a recuperação de 92m/lineares de acervo arquivístico da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) danificado por enchente. O serviço incluirá o manuseio, acondicionamento, secagem controlada, desinfecção por ozônio (com as testagens microbiológicas de comprovação de eficácia antes e depois do serviço), separação dos documentos passíveis para descarte e higienização superficial dos documentos afetados A execução será realizada fora das dependências da CMPA, com transporte e retorno dos documentos ao final do processo.

Adesao a ata nº 10/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 4 (quatro) Certificados Digitais, E-Cpf, Para Pessoa Física Do Tipo A1, com 12 (doze) meses de validade, conforme item 2, código 2446, da ARP 31605944/2024.

Concorrência nº 14/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 1 (uma) assinatura do jornal ZERO HORA versão impressa para o exercício de 2025.

Inexigibilidade nº 5/2025 Finalizada

Objeto

2 (duas) inscrições para o Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias.

Inexigibilidade nº 4/2025 Finalizada

Objeto

Inscrição de 70 (setenta) participantes, entre vereadores e servidores, na edição de 2025 do South Summit Brazil, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS entre os dias 09, 10 e 11 de abril.

Adesao a ata nº 6/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 10 (dez) vassouras em cerda de nylon, conforme item 23, código 1093772 da ARP-PMPA 32590857/2025.

Dispensa nº 8/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 53 (cinquenta e três) livros técnicos para a Seção de Biblioteca.

Adesao a ata nº 7/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 100 (cem) marcadores (caneta) cor preta, para quadro branco, conforme item 30, código 1083336 da ARP-PMPA 31742472/2024.

Dispensa nº 10/2025 Finalizada

Objeto

Aquisição de 15 carrinhos em fiberglass com 4 divisões internas para coleta seletiva.

Dispensa nº 9/2025 Finalizada

Objeto

Contratação de serviço de elaboração de laudos de cobertura vegetal, por meio de levantamento a campo, desenvolvimento de plano de manejo vegetal com obtenção de licenças e minuta de termo de referência, incluindo tabela de serviços e quantitativos para elaboração de orçamento.

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