Notícias de Gabinetes

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Artigo
Gab. Ver(a). Vera Armando
Artigo

Dignidade e qualidade de vida no climatério e menopausa

Envelhecer é uma dádiva, mas nem sempre esse processo vem acompanhado do suporte necessário para que as mulheres atravessem suas fases com dignidade e bem-estar. O climatério e a menopausa marcam um período de profundas mudanças hormonais e...

Homenagem aos corretores de imóveis pelo transcursos de 62 anos da lei 4.116 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de corretor de imóveis. A homenagem foi proposta pelo vereador Márcio Bins Ely.
Gab. Ver(a). Marcio Bins Ely
Projeto de Lei propõe inclusão do tipo sanguíneo e fator Rh nos crachás de trabalhadores do transporte público

O legislativo municipal avalia projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que busca tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh nos crachás de motoristas, cobradores e demais trabalhadores do transporte coletivo da cidade.

 A medida visa facilitar e agilizar atendimentos médicos em caso de acidentes, permitindo um socorro mais rápido e eficiente.
 
De acordo com o vereador, a proposta não trará custos elevados, já que a confecção dos crachás com as novas...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Gab. Ver(a). Marcio Bins Ely
Projeto de Lei propõe instalação de bueiros inteligentes para combater enchentes em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei do vereador Márcio Bins Ely que propõe a instalação de bueiros inteligentes como medida para reduzir alagamentos na cidade.

A iniciativa busca minimizar os impactos causados pelas fortes chuvas, garantindo maior eficiência na drenagem urbana e melhor qualidade de vida para a população.
 
O sistema de bueiros inteligentes já foi testado e implementado com sucesso em...

Movimentação de plenário. Votação de projeto de reestruturação do DMAE. Na foto, vereador Márcio Bins Ely, autor de emenda aprovada.
Gab. Ver(a). Marcio Bins Ely
Câmara Municipal discute fim da taxa de permanência em depósito de veículos nos dias sem atendimento

A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu um projeto de lei que busca garantir mais justiça aos proprietários de veículos apreendidos.

De autoria do vereador Márcio Bins Ely, a proposta prevê o fim da cobrança da taxa diária de permanência em depósitos nos dias em que o local estiver fechado total ou parcialmente.
 
Segundo o parlamentar, a taxa de permanência deve estar...

Vereadores do Novo protocolam duas emendas ao projeto 201/2024.
Gab. Ver(a). Ramiro Rosário
Leis

Bancada do Novo protocola duas emendas em projeto de lei anti-invasão

A Bancada do Partido Novo, na Câmara de Porto Alegre, protocolou duas emendas ao PL 201/2024, conhecido como projeto Anti-Invasão, de autoria da bancada do Partido Liberal (PL). A proposta dos parlamentares do Novo prevê que os invasores percam...

Escola deve ensinar, não fazer política
Gab. Ver(a). Fernanda Barth
Artigo

Escola deve ensinar, não fazer política

Lastimamos profundamente a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de suspender a Lei Escola Sem Doutrinação. A tentativa de grupos de esquerda e sindicatos de anularem a lei é mais um ataque à vontade da maioria e uma tentativa clara...

Fernanda Barth protocolou projeto da Lei Anti-Oruam em Porto Alegre
Gab. Ver(a). Fernanda Barth
Leis

Fernanda Barth protocolou projeto da Lei Anti-Oruam em Porto Alegre

A vereadora Fernanda Barth – PL, protocolou na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de lei chamado Anti-Oruam. O projeto busca proibir a apologia ao crime em eventos financiados pelo município. A iniciativa tem objetivo de proibir a...

Artigo
Gab. Ver(a). Vera Armando
Artigo

Por mais segurança e igualdade às mulheres

O ano mal começou e já enfrentamos a trágica realidade dos feminicídios no Estado. Esses números alarmantes nos lembram, mais uma vez, que a violência contra a mulher não espera. Ela age, silenciosa e brutalmente, enquanto políticas de proteção e...

Frente da Saúde
Gab. Ver(a). Vera Armando
Saúde

Vera Armando propõe Frente Parlamentar pela Saúde em Porto Alegre

Para criar um espaço dedicado a debater, fiscalizar e buscar soluções para melhorar o acesso à saúde em Porto Alegre, a vereadora Vera Armando (PP) propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços de Saúde alinhada com a que já existe...

As leis escola sem doutrinação e música nos bares são promulgadas (Foto: Johan de Carvalho/CMPA )
Gab. Ver(a). Fernanda Barth
Leis

As leis escola sem doutrinação e música nos bares são promulgadas

Na tarde dessa quarta-feira, 05 de fevereiro, duas leis da vereadora Fernanda Barth – PL foram promulgadas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A assinatura foi realizada pela presidente do legislativo, vereadora Comandante Nádia, na sala Adel...

Leis da vereadora Fernanda Barth são promulgadas
Gab. Ver(a). Fernanda Barth
Leis

Leis da vereadora Fernanda Barth são promulgadas

Nessa semana, duas importantes leis de autoria da vereadora Fernanda Barth – PL, aprovadas no ano passado serão promulgadas.
O ato ocorre na quarta-feira, 05 de fevereiro, às 13h30, na sala Adel Carvalho, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A...

Vereadora Fernanda Barth visita Federação Israelita do RS.
Gab. Ver(a). Fernanda Barth
Visita

Vereadora Fernanda Barth visita Federação Israelita do RS

Na manhã dessa terça-feira, 04 de fevereiro, a vereadora Fernanda Barth – PL esteve reunida com a nova presidente da Federação Israelita do RS, Daniela Raad. A vereadora é presidente da Frente Parlamentar Brasil-Israel na Câmara de Porto Alegre. O...

Retrato
Gab. Ver(a). Vera Armando
Causa Animal

UPAs-VET: atendimento emergencial para cães e gatos em Porto Alegre

Para garantir atendimento emergencial a cães e gatos em situações de urgência, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto de lei que propõe a criação das UPAs-VET em Porto Alegre. A iniciativa reforça o compromisso da cidade com a proteção...

Retrato : Vereador Márcio Bins Ely
Gab. Ver(a). Marcio Bins Ely
Câmara Municipal criará Frente Parlamentar em Defesa das Escolas de Educação Infantil

A Câmara Municipal de Porto Alegre contará com uma nova Frente Parlamentar dedicada à defesa e qualificação das escolas de educação infantil. A iniciativa, liderada pelo vereador Márcio Bins Ely, tem como objetivo enfrentar desafios como o déficit de vagas na rede conveniada, a valorização das instituições que atendem a primeira infância e o impacto social causado pela falta de acesso à educação infantil.

De acordo com Bins Ely, a criação da Frente surge da necessidade urgente de garantir que todas as crianças tenham onde estudar e que as famílias tenham segurança ao deixar seus filhos em escolas bem estruturadas. “A educação infantil é fundamental...

Movimentação de plenário. Na tribuna, o vereador Márcio Bins Ely.
Gab. Ver(a). Marcio Bins Ely
Projeto de Lei proíbe cobrança de taxas para veículos apreendidos em dias de depósitos fechados

O vereador Márcio Bins Ely apresentou um Projeto de Lei do Legislativo que proíbe a cobrança da taxa diária de permanência para veículos apreendidos nos dias em que os depósitos estiverem fechados, total ou parcialmente, no município de Porto Alegre.

 A proposta busca garantir que os proprietários não sejam obrigados a pagar por um serviço que não está disponível para utilização.
 
De acordo com a justificativa do projeto, a taxa de permanência é cobrada como contraprestação pelo serviço...