Notícias Institucionais

Proprietários contribuintes do IPTU, interessados e executores de obras em imóveis passarão a ser devedores solidários da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. Esta é a proposta do Poder Executivo de Porto...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (4/11) projeto de lei do Executivo que autoriza as farmácias da Capital a realizar diversos procedimentos ambulatoriais de saúde e define normas a serem seguidas pelos estabelecimentos....

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 21 votos a 5, projeto de lei do Executivo que  atualiza o quadro de Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) da administração centralizada. A prefeitura justifica a medida em virtude das...

Durante sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (4/11) Projeto de Lei do Executivo que solicita autorização para a contratação de crédito com o Banco do Brasil no valor...

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/11) trataram dos seguintes temas:
CAUSAS - Mendes Ribeiro (MDB) destacou as causas do Novembro Azul e do...

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, na tarde desta segunda-feira (4/11), Projeto de Lei Complementar do Executivo n°006/19, que altera a Lei Complementar nº 7, de dezembro de 1973 (que institui e disciplina tributos no...

Os vereadores e as vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta segunda-feira (4/11) projeto de lei do Executivo que coloca a Corregedoria da Guarda Municipal, no que diz respeito à prestação de contas de atuação, bem como à...

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou seu período destinado às Comunicações, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (4/11), para homenagear a Associação Cultural e Social Vila Nova. Proponente da homenagem, a vereadora Cláudia Araújo...

Conforme previsto na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992, tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei do Legislativo 119/19, do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que propõe o tombamento material e imaterial do prédio onde...

Em nome da Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi), Artur Goulart ocupou a Tribuna Popular, na tarde desta segunda-feira (04/11), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na oportunidade,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre instala nesta segunda-feira (4/11), a partir das 19h, a Frente Parlamentar em Defesa do Mercado Público Central. Proposta pelo vereador Adeli Sell (PT), a frente se propõe a tratar, entre outros temas, do projeto...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal da capital realiza, nesta terça-feira (5/11), às 10h30min, reunião com o objetivo de discutir projeto de Lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a...

Para tratar da situação dos guardadores de veículos de Porto Alegre, a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre fará reunião nesta terça-feira (5/11), na sala 302 do...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que sugere a revogação de três leis municipais atualmente em vigor na capital: lei que determina a contagem de passageiros em ônibus urbanos, lei que determina o plantio de...

A organização do carnaval de blocos em Porto Alegre será o tema da reunião semanal da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal da Capital nesta terça-feira (5/11). O encontro, aberto ao público, será realizado...

O vereador Reginaldo Pujol (DEM) representou a Câmara Municipal de Porto Alegre na abertura oficial da 65ª Feira do Livro de Porto Alegre, realizada nesta sexta-feira (1º/11) à tarde, no Teatro Carlos Urbim, instalado na Praça da Alfândega. A...

O Período de Comunicações da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta quinta-feira (31/10) foi da dedicado ao Outubro Rosa, atendendo proposição da vereadora Cláudia Araújo (PSD). Na oportunidade, o representante do Instituto Oncoclínicas,...

A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) homenageou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), no Plenário Otávio Rocha, o Clube de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, do bairro Sarandi. Iniciada pelo...

Na sessão ordinária desta quinta-feira (31/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre prestou homenagem ao Dia do Funcionário Público, comemorado em 28 de outubro. A presidente do Legislativo, vereadora Mônica Leal (PP), e diversos vereadores...

Coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça no Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), Fabiano Marranghello Zalazar lamentou que servidores públicos venham sendo apontados como "bode expiatório" da atual crise institucional e financeira pela...