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Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Legislativo, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que classifica a cegueira monocular ou parcial como deficiência visual. Segundo o vereador, a legislação municipal está...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Professor Wambert (PROS) que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao empresário Erni Wiethaeuper, fundador e presidente da Rádio Aliança.
Erni...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que denomina Rua Ezonira Prado Farias o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Cento e Cinquenta e Seis,...
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador João Carlos Nedel (PP) que denomina Rua Tio Tony o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil e Seis, localizado no Bairro Mário...
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (4/2), trataram dos seguintes temas:
DESCASO- Adeli Sell (PT) criticou o prefeito por,...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o programa Porto Alegre 50+, com o objetivo de facilitar às pessoas a partir de 50 anos de idade o acesso ao mercado de trabalho. O autor é o vereador Alvoni Medina...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política do Cuidador Cidadão no Município. A proposta é assinada pela vereadora suplente Cláudia Araújo (PSD).
Conforme o projeto, cuidador voluntário é quem...
O presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Fernando Schunck, ocupou a Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (4/2). Na oportunidade, o dirigente...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei nº 336/17, do vereador Marcelo Rocha (PSol), que cria na capital o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Conselho...
O prefeito da Capital, Nelson Marchezan Júnior, participou da primeira sessão ordinária nesta segunda-feira (4/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, e saudou o regresso do exercício parlamentar. A data marcou o retorno das atividades...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre fará reunião nesta terça-feira (5/2), às 14h30, na sala 303. Na ocasião, os vereadores debaterão a situação das escolas municipais de educação infantil...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de Mônica Leal (PP) que cria o Programa de Incentivo à Arte Urbana – Pia Urbano. O objetivo da proposta, conforme a vereadora, é o acesso à educação artística e ao desenvolvimento...
Do vereador Prof. Alex Fraga (PSol), está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto nº 017/18 que visa permitir aos avós maternos ausentarem-se do trabalho por dez dias, sem prejuízo do salário, em caso de nascimento de neto ou...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de decreto legislativo do vereador Felipe Camozzato (Novo), que, se aprovado, permite sustar por tempo indeterminado o ato de bloqueio dos os imóveis do bairro Petrópolis, sob inventário pela...
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto da vereadora Mônica Leal (PP) que altera a lei nº 8.279/99 no que tange a disciplina do uso mobiliário urbano e veículos publicitários no município. A proposta dispensa a obrigatoriedade...
Quem tem por hábito estacionar irregularmente em áreas reservadas para deficientes, gestantes e idosos, em estabelecimentos privados, poderá sofrer as punições estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito. Isto acontecerá caso o projeto do...
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de Valter Nagelstein (MDB), que altera a Lei nº 8.203 de 1998, sobre a abertura de espetáculos musicais de artistas ou conjuntos na capital. De acordo com o vereador, a lei original foi...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do Legislativo nº 334/17, do vereador suplente Dr. Marcelo Rocha (PSol), que obriga os poderes Executivo e Legislativo a retirarem de suas repartições símbolos religiosos...
Na primeira reunião de 2019, na manhã desta terça-feira (5/2), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Alegre (CCJ), elegerão o vice-presidente, que auxiliará o presidente Ricardo Gomes (PP), a...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta terça-feira (5/2) sua primeira reunião ordinária do ano de 2019. Presidido pelo vereador André Carús (MDB), o encontro ocorrerá às 10 horas, na sala de...
