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Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (21/12), o vereador Cássio Trogildo (PTB) usou a tribuna do Plenário Otávio Rocha para apresentar suas despedidas como presidente da Câmara Municipal, bem como para fazer um balanço das atividades...
"As aulas começam no dia 27 de fevereiro de 2018 e ainda não sabemos se teremos transporte para as crianças irem para a escola, pois a Secretaria Municipal da Saúde alega que o serviço só pode ser prestado para as consultas médicas." O desabafo...
Em uma sessão extraordinária que se estendeu até 22h50min desta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei Complementar 006/17 do Executivo, que amplia o poder de polícia administrativa da Guarda Municipal. A...
A Câmara Municipal da Capital aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que tem por objetivo obter autorização do Poder Legislativo para a transferência de bens imóveis do Município ao Departamento Municipal de...
Foi aprovado, na Câmara Municipal de Porto Alegre, com rejeição da emenda nº 1, o Projeto de Lei Complementar nº 02708/16, de autoria do Executivo, incluindo artigo na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 (que institui e disciplina os...
Os vereadores aprovaram, com emenda nº 1, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que inclui o artigo 1º-A, altera o caput do artigo 2º e revoga o parágrafo único do artigo 3º na Lei nº 11.870, de 7...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que trata do prazo de reparcelamento de débito da Prefeitura com o Previmpa. Pela proposta, o Município poderá pagar em 200 prestações mensais a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na sessão desta quarta-feira (20/12), projeto de autoria do vereador Clàudio Janta (SD) que tratava da proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Porto Alegre, disciplinando a integração de...
Foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (20/12), no Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do Executivo que prevê a obtenção de matrículas de registros de imóveis para fins tributários. Segundo a Prefeitura, é necessária...
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (20/12), vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas no período de Lideranças:VIGÍLIA – Fernanda Melchionna (PSOL), falando em Liderança de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), o projeto de lei que prevê prioridade no pagamento de créditos referentes às obrigações de pequeno valor a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. De autoria do...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei do Executivo que altera a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas arrematações. Com a mudança, o preço pago na...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O autor do requerimento, vereador Mauro Zacher (PDT), justificou a proposta ao...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), o projeto de lei do Legislativo (PLL) nº 293/17, que institui e define a área compreendida entre os bairros Bom Fim, Farroupilha, Floresta, Independência, Rio Branco e Santana...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) que inclui o artigo 1º e altera o caput do artigo 2º, bem como revoga o parágrafo único do artigo 3º,...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/12), o projeto de lei nº 001/17, de autoria do Executivo, que prorroga o prazo para solicitação de parcelamento do Imposto Municipal sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI)...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quarta-feira (20/12), o Projeto de Lei Nº 101/17, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que propõe a revogação da Lei Nº 8.534, que dispõe sobre a afixação de mapas da cidade...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em...
Os vereadores da capital gaúcha aprovaram, nesta quarta-feira (20/12), Projeto de Lei 257/17, de autoria do vereador Moisés Barboza (PSDB), que permite ao Executivo Municipal outorgar permissão de uso do direito à denominação (naming rights) da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre, aprovou, nesta quarta-feira (20/12), projeto de lei complementar do Executivo que modifica o regime urbanístico do conjunto de terrenos onde estão situados os hospitais Nossa Senhora da Conceição e da Criança...
