Notícias Institucionais

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 87/17, ambos de autoria do vereador José Freitas (PRB) e que tratam da inserção de mensagem de advertência, nos livros didáticos distribuídos nas...

A Câmara Municipal da Capital realizou, na noite desta terça-feira (31/10), sessão solene que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende. A homenagem, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM),...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei Nº 254/17, de autoria do vereador Mauro Zacher (PDT), que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 9.329/03, que trata da contribuição para custeio do serviço de iluminação...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que inclui o evento Festeja Criança no Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre, a ocorrer no mês de outubro. A proposta é do vereador...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Rotechild dos Santos Prestes. A proposta é do vereador Cláudio Janta (SD). Nascido em 1964, em Porto...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que estende o direito à passagem escolar no serviço de transporte coletivo a estudantes recém-formados de escolas e universidades públicas. A intenção da autora da proposta,...

Na última semana de outubro de 2017, foi instalada a obra “Vista do Guaíba”, de Giovanni Falcone, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A pintura fica no Saguão Otávio Rocha, à direita da entrada principal do Plenário de mesmo nome. Feita em óleo...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre encaminhará, nos próximos dias, para a promotoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 4ª Região a gravação e a cópia das notas...

Está tramitando no Legislativo Municipal o projeto de lei substitutivo que inclui, no Anexo I da Lei nº 10.903, a Feira de Artesanato, Artes Culinárias e Economia Popular da Praça Jaime Telles no Calendário de Eventos e Calendário Mensal de...

A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu na manhã desta terça-feira (31/10) o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) Nº 017/16 que trata da criação e declaração de 13 Áreas...

Para os pacientes de psoríase, o mês de outubro tem uma conotação especial com a criação do Dia Mundial da Psoríase, determinado em 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que é comemorado no dia 29 deste mês. Tendo em vista esta data, a...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, na tarde desta segunda-feira (30/10), projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), cujo objetivo era retirar da competência dos parlamentares municipais a iniciativa de propor a...

Durante o período destinado às Comunicações e Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (30/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:COMERCIÁRIOS I - Cláudio Janta (SD) saudou os...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou requerimento que designa o período de Comunicações da sessão ordinária do dia 6 de novembro para homenagear o transcurso de 125 anos da Guarda Municipal. Criada em 3 de novembro de 1892, pelo Ato nº 6, do...

A Câmara Municipal da Capital realiza nesta terça-feira (31/10), às 19h, sessão solene que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre ao arquiteto Ronaldo Guimarães Cintra Rezende. A homenagem é de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM) e...

Decreto Legislativo aprovado nesta segunda-feira (30/10) concedeu autorização para o vice-prefeito Gustavo Paim (PP) viajar à Tailândia entre os dias 3 e 11 de novembro de 2017. O vice-prefeito cumprirá agenda na capital daquele país, Bangkok, a...

O transcurso do 50º aniversário do Teatro de Arena de Porto Alegre foi destacado no período de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (30/10), na Câmara Municipal da Capital. A homenagem, proposta pela vereadora Sofia Cavendon (PT),...

Consulta Pública on-line, promovida pela Comissão Especial do Mobiliário Urbano, da Câmara Municipal de Porto Alegre, e disponível à população da Capital até o próximo dia 21 de novembro, já pode ser acessada na página www.camarapoa.rs.gov.br....

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realiza, nesta terça-feira (31/10), a partir das 14h30min, reunião para debater acusações de assédio moral coletivo na Companhia Carris...

O meio passe estudantil foi o assunto abordado na Tribuna Popular, da sessão ordinária desta segunda-feira (30/10). Para falar do tema, os vereadores e vereadoras Câmara Municipal de Porto Alegre receberam Felipe Belasquem, tesoureiro do Diretório...