Notícias Institucionais

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitará, na tarde desta terça-feira (25/4), o Ginásio Municipal Osmar Fortes Barcelos (Tesourinha), na Avenida Erico Verissimo. Por proposição do...

As ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) na nova administração do Executivo é o tema da reunião, nesta terça-feira (25/4), da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara...

Está em tramitação, na Câmara Municipal, o projeto de lei que propõe a destinação de R$ 1,00 do valor de cada conta d’água dos habitantes de Porto Alegre para a castração de animais abandonados. A proposta foi apresentada pelo vereador Rodrigo...

Sexta-feira (28/4) é o último dia para visitar a exposição Calçadas Vivas – Em vez de grades, atividades, que está montada no espaço T Cultural Tereza Franco, da Câmara Municipal de Porto Alegre. Compõem a mostra 14 painéis com projetos de 13...

Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei  (PLL) N° 061/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que prevê o estabelecimento do Programa Farmácia Solidária no Município, com o objetivo de prover a necessidade de...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do legislativo nº 197/16, de autoria do vereador Cláudio Janta (SD), que determina a substituição dos controladores eletrônicos de velocidade (pardais) instalados nas vias...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei nº 9.989, de 5 de junho de 2006, que trata da meia-entrada em atividades culturais e esportivas. A proposta de Oliboni inclui, na...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concederá a Comenda Porto do Sol ao escritor Jorge Luís Martins nesta sexta-feira (28/04). A entrega da Comenda será realizada às 19h no Plenário Otávio Rocha. No projeto de lei, o proponente, vereador Airto...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que determina a utilização, preferencialmente, de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município. A proposta foi apresentada pelo vereador Cassio Trogildo...

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que estabelece a reserva de, no mínimo, 10% das vagas de emprego para mulheres na área operacional da construção civil das empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), prestigiou, na manhã deste domingo (23/04), a 64a edição da Festa de São Jorge, em procissão nas ruas do bairro Partenon. A preparação para o evento iniciou há sete...

No período de Lideranças da sessão desta quinta-feira (20/4) da Câmara Municipal de Porto Alegre os vereadores comentaram sobre os seguintes temas:ABANDONO -  Sofia Cavedon (PT) comentou sobre a situação de abandono dos centros de comunidade...

Em reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Porte Alegre, na tarde desta quinta-feira (20/4) durante a sessão plenária, vereadores e vereadoras apreciaram e votaram os seguintes pareceres a projetos de lei em tramitação na...

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) que altera a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, e dispõe sobre compensações, supressão, transplante e poda de vegetais. De...

Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 051/17, de autoria do vereador Adeli Sell, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Flávio Barcelos Oliveira, funcionário público da Capital por mais de 40 anos. O...

O projeto de lei 02681/16 que cria o Programa de Meditação e Desenvolvimento da Inteligência Emocional nas escolas públicas da rede municipal de ensino está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. De autoria do vereador Márcio Bins Ely...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei, de autoria do vereador José Freitas (PRB), que visa assegurar às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos,...

A inclusão do segmento artesanato na composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC) é proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM) em projeto de lei que está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre. Se a alteração sugerida for aprovada,...

Em comparecimento na Câmara Municipal de Porto Alegre nesta quarta-feira (19/04), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, garantiu que a pasta está aberta a todos os vereadores, independentemente da sigla. Ele informou que nesses primeiros...

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (19/4), o vereador Professor Alex Fraga (PSOL) ocupou o tempo de Liderança de seu partido para tratar do seguinte tema:DISPENSÁVEL – Professor Alex Fraga (PSOL) criticou...