Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir projeto de lei, de autoria do Executivo, para autorizar o município a desafetar e alienar os imóveis ocupados de forma consolidada por núcleo urbano informal para fins de habitação e...

A jornalista Rosane de Oliveira foi a convidada de mais uma edição da série Café com o Presidente, realizada nesta terça-feira (19), na sede da Câmara Municipal. A jornalista foi recebida pelo presidente do Legislativo, Hamilton Sossmeier (PTB),...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (18/09) para debater sobre o uso do canabidiol, suas vantagens e desvantagens em tratamentos médicos. O tema foi proposto pela...

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (18/9) requerimento de Moção de Solidariedade ao jornalista Pedro Nakamura, do site Matinal. O jornalista, segundo o autor do requerimento, vereador Cláudio Janta (SD), sofreu ataques...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (18/9) projeto de lei que autoriza o tráfego, nas faixas exclusivas para ônibus do Município, de veículos identificados como de transporte de conselheiros tutelares, quando em serviço. A proposição é...

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (18/09) projeto de lei de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de ensino de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (18/9) projeto de lei que obrigava as empresas terceirizadas a apresentarem garantias do pagamento de salários e encargos sociais de seus funcionários. A regra valeria para as empresas que firmarem...

Nos discursos de Lideranças e de Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (18/9), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
INVASÃO - A vereadora Fernanda Barth (PL) falou sobre o projeto de moradia...

Compareceu ao período de Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (18/9) o Instituto Urbis - Cidadania e Participação Popular. Paulo Leites, diretor executivo da Urbis, solicitou aos vereadores verba para a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre, na sessão plenária  desta segunda-feira (18/09), prestou homenagem pelo transcurso dos 78 anos da regulamentação da profissão de contador. A homenagem foi de autoria da Mesa Diretora. 
O vereador Airto...

Durante o período de Comunicações desta segunda-feira (18/09), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi destacado o transcurso do aniversário dos 12 anos da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Sâmila...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que faz alteração na lei complementar municipal nº 7/1973 (Código Tributário Municipal). A modificação se refere a limites de valores para que sejam aceitos...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei pelo qual o Executivo solicita autorização do Legislativo para o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) desafetar e alienar os imóveis ocupados de forma consolidada por...

Foi lançado em ato realizado nesta segunda-feira (18/09) o livro "Câmara e Memória - Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre 1947/1988". Além do lançamento da publicação, também foi aberta a exposição sobre o mesmo tema, no espaço T...

Na tarde desta segunda-feira (18/9), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), homenageou alunos do Colégio João Paulo I pelo desempenho na Olimpíada Brasileira de Satélites, realizada no primeiro...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui a obrigatoriedade de publicação, no Portal Transparência Porto Alegre – instituído pela Lei n° 10.728, de 15 de julho de 2009 –, do currículo dos secretários dos...

Será lançado nesta segunda-feira (18/9) o livro Câmara e Memória - Legislaturas da Câmara Municipal de Porto Alegre 1947/1988. Após o lançamento, às 13h30, será aberta a exposição sobre o mesmo tema, no espaço T Cultural do Legislativo (avenida...

A atração desta semana da VII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, é o show musical Tum Toin Foin Banda de Câmara. As apresentações serão nesta sexta-feira (22/9 ) e no sábado (23/9 ), às 19...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura às pessoas com dificuldade de locomoção, comprovada por meio de laudo médico, o recebimento em seus domicílios de medicamentos distribuídos pelo Município. A...

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo um projeto de resolução que veda a concessão de licença para vereadores assumirem outro cargo eletivo. A proposta altera o Regimento Interno da Câmara.
O texto estabelece que não será concedida...