Sessão ordinária / Lideranças
No período de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (21/05), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:
SAÚDE - Psicóloga Tanise Sabino (MDB) relembrou que este mês completa um ano da enchente de maio e ressaltou os impactos psicológicos do período.“De acordo com os estudos, a maior parte da população passa por eventos traumáticos sem desenvolver transtornos mentais agudos e consistentes”, disse, ressaltando a necessidade de políticas públicas para a saúde mental. Também falou sobre o encaminhamento da pauta "O impacto da saúde mental um ano após as enchentes de maio", de sua autoria, na reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM). (GC)
DMAE - Natasha Ferreira (PT) repercutiu o projeto de lei do Executivo que prevê proposta de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). “Hoje o prefeito, em um ato covarde, apresentou um projeto de privatização do DMAE a portas fechadas com parte da sua base aliada, porque ele tem medo de apresentar aqui no Plenário, porque não tem capacidade política de assumir que ele está entregando uma autarquia, ele não tem coragem de vir aqui. Esse é o governo Sebastião Melo.” (LP)
FAVORÁVEL - Yuri Ferrer (PDT) reforçou que o PDT é 100% a favor do DMAE público. Observou que enquanto ele falar em nome do partido, esta é a posição dele. “A educação e a água não são mercadorias. De forma bem objetiva, nós não queremos a 'Equatorial' das águas”, concluiu. (GC)
PRIVATIZAÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) condenou o projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). “O prefeito vem dizer que não tem como atingir as metas com o DMAE público. Isso é conversa, não atinge porque não quer, não tem vontade política de fazê-lo. Nós sabemos que, independente da questão ideológica, há fatos da realidade indiscutíveis. A iniciativa privada tem por sua natureza buscar o lucro, o que é normal. A iniciativa pública busca o bem-estar das pessoas. Quando é buscado o lucro em uma atividade essencial à vida humana, é um absurdo, é um erro gravíssimo de gestão.” (LP)
CONCESSÃO - Jesse Sangalli (PL) afirmou que o governo apresentou um projeto em que não haverá demissões no DMAE e que ele não será privatizado. Afirmou que a prefeitura de Porto Alegre está modelando um sistema de concessão, uma empresa parceira para a distribuição de água. “O projeto do governo não prevê a demissão de nenhum dos funcionários. A cidade de Porto Alegre precisa que a água chegue nas pessoas mais humildes e o esgoto seja coletado e tratado.” (GC)
CRÍTICA - Fernanda Barth (PL) criticou os contrários ao projeto do DMAE, além de ressaltar os inúmeros benefícios da proposta para o abastecimento no município. “O que vocês não querem é que a periferia tenha água, que as crianças possam brincar sem ter que pular por cima de esgoto a céu aberto. Não querem água boa e de qualidade para quem não tem, saúde e proteção ao meio ambiente, esgoto tratado. Vocês querem que continue misturado, vocês são a fotografia do que tem de mais atrasado na nossa cidade.” (LP)
APOIADOR - Marcos Felipi (CIDADANIA) parabenizou o governo por enviar o projeto de tal forma “que mantém a estabilidade, garante que não terá nenhuma extinção de cargo do DMAE e garante a modéstia da tarifa”. Ressaltou que a concessão inicial visa atender o novo marco de saneamento básico, que estabelece 99% de água potável nas torneiras dos municípios até o ano de 2033. “A cidade do jeito que está hoje, vai demorar muito mais para chegar na metade dessa meta”, disse, acrescentando que privatização não é sinônimo de concessão. (GC)
SANEAMENTO - Gilvani O Gringo (Republicanos) discursou sobre a parcela da população que não tem acesso a saneamento básico e cobrou agilidade nas obras para abranger a população e garantir a qualidade da água. “A nossa água perdeu a qualidade e cada vez fica pior. É importante dar atenção ao saneamento básico, para que ele funcione dignamente e não sobrecarregue mais ainda o sistema hídrico, além do tratamento da água com carga química para poder dar conta da qualidade da água das torneiras.” (LP)
DEFESA - Jonas Reis (PT) se posicionou contra "os mentirosos, sorrateiros, ardilosos, politiqueiros que não defendem o DMAE público”. Ressaltou que hoje a água da cidade é 34% mais barata do que seria caso privatizada. O vereador criticou a privatização e comparou o aumento de valor com o da passagem de ônibus. “Tanto que não se importam e aumentaram a passagem. Eles disseram 'que é só 20 centavos', mas este aumento tem impacto no orçamento das pessoas." (GC)
CPI - Ramiro Rosário (NOVO) justificou a privatização do DMAE para combater a corrupção política dentro da instituição. “Quanto à CPI, sou a favor, vou fazer parte dela, tem que investigar. Se teve roubo, é mais um motivo para conceder o DMAE. Se querem tanto combater a corrupção no saneamento em Porto Alegre, por que estão gritando contra nós que queremos tirar da mão dos políticos para manter na mão de gente técnica e competente?” (LP)
DEBATE - Mauro Pinheiro (PP) elogiou o prefeito Sebastião Melo por enviar o projeto de concessão à Câmara, dando oportunidade para discussão e aprovação da matéria. “É por isso que nós queremos que a água seja um bem que todos têm acesso, que todas as pessoas de Porto Alegre tenham acesso ao saneamento básico e não precisem ter preocupação com valeta entupida e que a água vai chegar na sua casa.” (GC)
RESPOSTA - Giovani Culau (PCdoB) respondeu ao vereador Ramiro Rosário (NOVO) em relação à corrupção no DMAE e questionou a atual postura da gestão municipal com o órgão. “Vocês precisam responder por que há dois mil cargos vagos hoje no DMAE, por que já iniciaram uma entrega à iniciativa privada das suas funções, por que a terceirização que vocês praticam até mesmo na medição dos relógios tem significado conta da água mais cara para o nosso povo da periferia e por que, quando viram que havia vazamento nas comportas no muro da Mauá, não fizeram nada.” (LP)