PLENÁRIO

Projeto prevê placa informativa sobre importunação sexual em ônibus

  • Centro de Porto Alegre. Ônibus. transporte público. Mobilidade Urbana.
    Texto visa instalar placas informativas no transporte (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)
  • Vereador Aldacir Oliboni
    Vereador Aldacir Oliboni (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a fixação, nos veículos do transporte coletivo do município, de placa informativa sobre denúncia de importunação sexual. A proposta foi apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). A placa deve conter os seguintes dizeres: Importunação sexual é crime. Não se cale, disque 180 ou 190 e denuncie!

“O caso mais comum de importunação sexual é o assédio dentro de veículos de transporte coletivo”, afirma o vereador na exposição de motivos do projeto. “Estamos propondo a fixação de placas informativas contendo os principais números telefônicos para que os casos sejam denunciados e as vítimas devidamente protegidas. Uma medida simples, mas essencial para dar conhecimento à população sobre procedimentos a serem adotados caso sofram importunação sexual”, destaca.

Texto

João Flores da Cunha (reg. prof. 18241)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)