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É o que determina projeto de lei aprovado por 20 votos a quatro. Apresentada pelo vereador José Freitas (PRB), a proposta proíbe ainda o transporte de crianças nos carrinhos não equipados com assento específico.  As regras são válidas também para...

Projeto da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) foi aprovado 24 votos favoráveis e uma abstenção - do vereador Felipe Camozato (NOVO). A proposta prevê a assinatura de um Termo de Adoção entre doador e adotante de cães e gatos, que deverá ser...

A Câmara aprovou projeto que altera o evento Semana Juntos contra o Bullying para Semana Juntos contra o Bullying e o Cyberbullying. Autor do projeto, o vereador José Freitas (PRB) disse que o objetivo é ampliar a discussão de políticas públicas...

Alteração na data limite para o repasse das contribuições previdenciárias ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Alegre (Previmpa) foi aprovada em sessão nesta segunda-feira (27/05). Segundo o prefeito Nelson...

Proposto pelo vereador Válter Nagelstein (MDB), título de Cidadão Emérito da capital foi aprovado por unanimidade. Nascido em 15 de agosto de 1953, filho de general, Antônio Hamilton Martins Mourão ingressou no Exército Brasileiro em 1972, pela...

Jéfferson Luis Braga da Silva é médico-cirurgião e professor universitário. Também revisor de publicações científicas periódicas, nacionais e estrangeiras, membro do CNPq, membro emérito de entidades nacionais e internacionais voltadas à área...

Proposta do vereador Paulo Brum (PTB) foi aprovada por unanimidade. Secretário municipal da Saúde desde 2017, Erno Erzheim deixou o cargo para integrar o Ministério da Saúde no governo de Jair Bolsonaro. Médico da familia, professor e pesquisador,...

Honraria foi proposta pela vereadora Mônica Leal (PP). Desembargador federal desde 2001, atuando no TRF da 4ª Região, o homenageado destacou-se em diferentes atividades ao longo de sua carreira, entre elas como procurador regional da República....

Proposta de homenagem ao desportista foi aprovada por unanimidade. A iniciativa foi do vereador Márcio Bins Ely (PDT). Marcelo Feijó de Medeiros é advogado formado pela Univerisade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Foi professor universitário,...

Proposta pelo vereador Professor Alex Fraga (PSOL), homenagem ocorreu durante o Período de Comunicações. Da tribuna, ele exaltou o "casamento" de mais de seis décadas com a cumunidade o bairro Sarandi e lamentou a decisão da Prefeitura de não...

Definição de regime urbanístico de parte do terreno do Porto Alegre Country Club recebeu 29 votos a favor e nenhum contrário. Esta operação vai viabilizar o recebimento pelo município de 20% da área de destinação pública, correspondente a...

Foi na sessão desta quinta-feira (23/5), no Período de Comunicações Temáticas, por poposição do vereador Hamilton Sossmeier (PSC). A Servi desenvolve programa social com um ano e nove meses de duração que busca reestruturar a vida de gestantes em...

Grupamento de Operações Especiais da Polícia Civil foi homenageado durante o Período de Comunicações desta quinta-feira (23/5). A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora. A presidente, vereadora Mônica Leal (PP), lembrou que seu pai, Pedro...

Projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) recebeu 12 votos a favor e oito contra. Entre as diretrizes da Política Municipal do Artesanato estão a organização e manutenção de espaços públicos, bem como o fomento à exposição e venda dos  produtos....

O objetivo é estabelecer um sistema de planejamento, diagnóstico, metas, ações e indicadores de acompanhamento para o setor. A proposta foi apresentada pelo vereador André Carús (MDB). A lei deve ser regulamentada por um decreto do governo. O...

Projeto do vereador José Freitas (PRB) foi aprovado por unanimidade.  A reserva vale também para gestantes, obesos, lactantes e pessoas com mobilidade reduzida. Os assentos dos terminais e paradas de ônibus devem ser identificados como reservados...

Projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) tinha como objetivo assegurar recursos para a execução de políticas públicas dedicadas à promoção, à garantia e à realização dos direitos da mulher. Previa arrecadar dinheiro através de convênios,...

Erni Wiethaeuper nasceu em Estrela em agosto de 1941. A homenagem foi proposta pelo vereador Professor Wambert (PROS). Wiethaeuper fundou e preside a Rádio Aliança.  Ele é membro da Renovação Carismática Católica. A emissora transmite missas,...

A homenagem, proposta pelo vereador João Carlos Nedel (PP), foi aprovada por unanimidade. Sommer Pereira nasceu em Santo Ângelo e formou-se em medicina pela U niversidade Federal de Santa Maria em 1966. Chegou a Porto Alegre em 1970, onde foi...

Proposta do vereador José Freitas (PRB) foi aprovada por unanimidade. Criado no bairro Restinga. Charles Dean Alves Guimarães se envolveu com o crime e as drogas na adolescência. Em 2004, aos 33 anos, se converteu à fé cristã e iniciou também sua...