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Projeto aprovado hoje (20/12) na Câmara mantém benefício apenas para os usuários que já possuam Cartão TRI Idoso, desde que comprovem residência no Município e cuja renda mensal não ultrapasse três salários mínimos regionais. Na Exposição de...

Na última sessão do ano, Valter Nagelstein (MDB) apresentou balanço de sua gestão e agradeceu pelas parcerias ao longo de 2018. Entre as realizações, destacou a conclusão da usina de energia solar, a reforma do restaurante, o início das obras do...

É o que prevê projeto do vereador Adeli Sell (PT) aprovado hoje (20/12) na Câmara. Medida vale para empresas públicas e privadas e organizações não-governamentais com contratos ou convênios celebrados com a Prefeitura para prestação de serviços ou...

Projeto prevê suspensão ou cassação do benefício àqueles que fizerem mau uso da isenção e a possibilidade de concessão de descontos, pelas concessionárias, na compra de créditos da bilhetagem eletrônica. Determina ainda a realização de...

Medida vale para bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e comércio ambulante de Porto Alegre. Autor do projeto, o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) alerta que o uso maciço do material tem sido foco de preocupação de ambientalistas e...

Rodrigo Maroni (PODE) declarou carinho e gratidão a todos vereadores e funcionários da Câmara e falou do aprendizado que obteve com os colegas e a amizade criada entre eles. Vereador desde 2015, Maroni elegeu-se deputado estadual com 26.449 votos...

Alterações têm em vista a reforma administrativa e a necessidade de adequação à nova estrutura organizacional no Município. Além de modificar a lei em vigor quanto ao número de gratificações por cargo, a proposta da Prefeitura também atribui...

Programa terá como objetivos identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista, criar o mapeamento dos casos e direcionar as políticas públicas para o atendimento de pessoas com a doença. Aprovado...

Medida é em razão das alterações resultantes da reforma administrativa promovida em 2017 pelo governo municipal. Na Exposição de Motivos, o então prefeito em exercício, Gustavo Paim, sustenta que o projeto não onera financeiramente o Município,...

A Câmara aprovou hoje (20/12) projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água Esgotos (DMAE) a gerir, operar, manter e conservar o sistema de esgotos pluviais de Porto Alegre. Proposta foi aprovada por 27 votos a 3, com emenda...

Proposta do vereador Aldacir Oliboni (PT) foi acatada com 27 votos favoravéis e 2 contrários. O Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) é um dos transtornos mais comuns entre crianças e adolescentes. Na exposição de motivos, Oliboni diz que a...

Crianças e adolescentes cujos pais sejam idosos ou pessoas com deficiência terão vagas asseguradas ou prioridade de vaga em escola da rede pública municipal mais próxima de sua residência. É o que prevê projeto do vereador Alvoni Medina (PRB)...

Projeto do Executivo que institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde do Município na rede do Sistema Único de Saúde foi aprovado hoje (20/12) por...

Os vereadores aprovaram hoje projeto de resolução que envia direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) os projetos cujo parecer prévio da Procuradoria da Casa indicar incidência dos chamados Precedentes Legislativos. Confirmado o...

A vereadora do PSOL, que foi eleita deputado federal com 114.302 votos, participou hoje de sua última sessão no Legislativo da Capital. Utilizando o tempo de liderança do partido, agradeceu ao povo de Porto Alegre pela primeira oportunidade como...

Medida aprovada hoje (19/12) busca reduzir a burocracia no atendimento das demandas. Pela proposta, o prazo para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) responda aos pedidos de supressão, transplante ou poda de...

Valter Nagelstein (MDB) é o autor da proposta que foi aprovada hoje (19/12), por unanimidade.  Hoje, o Código de Edificações de Porto Alegre permite que o rebaixamento nos meios-fios em postos de abastecimento e serviços tenham até 7 metros de...

Professores vão atuar em escolas municipais, em caráter de excepcional interesse público, atendendo a alunos da Educação Infantil e de anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Pelo o projeto do Executivo, as contratações vão vigorar por um...

Os vereadores aprovaram hoje (17/12) projeto que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à União, através da Caixa Federal, no valor de até R$ 270 milhões. A maior parte dos recursos – R$ 232 milhões – vai ser aplicada no...

O plenário aprovou hoje (17/12), por unanimidade, projeto que institui o Programa Família Acolhedora em Porto Alegre. O objetivo é amparar e atender jovens de zero a 18 anos que tenham sido afastados da família por determinação judicial e que...