Processo 00146/20
PROC. Nº 00146/20 - PLL 057/20
155.00010/2020-33 - Autoriza o Poder Executivo a criar o benefício para os trabalhadores da área das artes e da cultura em virtude da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979,de 6 de fevereiro de 2020 e o Decreto Municipal 20534/2020 que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Alegre, e dá outras providências
- Processo:
- 00146/20
- Data da Abertura:
- 28/04/2020
- Autores
- Vers. Engº Comassetto, Aldacir Oliboni, Marcelo Sgarbossa e Prof. Alex Fraga e das Veras Karen Santos e Lourdes Sprenger
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 08/04/2024
- Projeto de Lei
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- Parecer nº 070/20 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 077/20 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 077/20 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 071/20 - CECE - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 034/21 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 026/21 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 066/22 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 075/23 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 043/24 – CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 08/04/2024 | ORDEM DO DIA | |
| SECAO LEGISLATIVA | 02/04/2024 | COM PARECERES | |
| CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E | 22/01/2024 | 02/04/2024 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 10/01/2024 | 22/01/2024 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 19/04/2023 | 10/01/2024 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 14/04/2023 | 14/04/2023 | COM PARECERES |
| CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E | 24/02/2023 | 14/04/2023 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 23/02/2023 | 24/02/2023 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 02/05/2022 | 23/02/2023 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 26/04/2022 | 02/05/2022 | COM PARECERES |
| CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E | 21/02/2022 | 26/04/2022 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 21/02/2022 | 21/02/2022 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 09/06/2021 | 21/02/2022 | ORDEM DO DIA |
| SECAO LEGISLATIVA | 03/06/2021 | 09/06/2021 | COM PARECERES |
| SETOR DE COMISSOES | 31/03/2021 | 03/06/2021 | PARA PARECER |
| SETOR DE COMISSOES | 22/07/2020 | 31/03/2021 | PARA PARECER |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/04/2020 | 22/07/2020 | EM TRAMITACAO |