Processo 00088/23

PROC. Nº 00088/23 - PLL 042/23

020.00028/2023-21 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Porto Alegre.

Processo:
00088/23
Data da Abertura:
15/02/2023
Autores
Ver. Alvoni Medina
Situação:
ARQUIVADO
Situação Plenária:
APROVADO
Localização Atual:
ARQ - SETOR DE ARQUIVO
Última Tramitação:
06/02/2024
DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
11/12/2023EMENDA 01 - PLL 042/23AprovadoVer detalhes
11/12/2023EMENDA 02 - PLL 042/23AprovadoVer detalhes
11/12/2023PLL 042/23AprovadoVer detalhes
SetorChegadaSaídaSituação
ARQ - SETOR DE ARQUIVO06/02/2024ARQUIVADO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA22/12/202306/02/2024COM REDACAO FINAL APROVADA
SETOR LEGISLATIVO21/12/202322/12/2023ORDEM DO DIA
SETOR LEGISLATIVO18/09/202321/12/2023ORDEM DO DIA
SETOR DE COMISSOES07/06/202318/09/2023PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA05/05/202307/06/2023PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES 04/05/202305/05/2023PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO03/05/202304/05/20232ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO17/04/202303/05/20231ª SESSAO DE PAUTA
VER. ALVONI MEDINA04/04/202314/04/2023PARA CIENCIA
PROCURADORIA 22/03/202304/04/2023PARA PARECER
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA24/02/202322/03/2023PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA16/02/202324/02/2023P - PARA CONSULTA
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA15/02/202316/02/2023P - PARA CONSULTA
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA15/02/202315/02/2023EM TRAMITACAO