Processo 00088/23
PROC. Nº 00088/23 - PLL 042/23
020.00028/2023-21 - Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Porto Alegre.
- Processo:
- 00088/23
- Data da Abertura:
- 15/02/2023
- Autores
- Ver. Alvoni Medina
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 18/09/2023
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- PARECER PRÉVIO N. 258/2023
- Parecer nº 245/23 - CCJ - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Parecer nº 112/23 - CUTHAB - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Parecer nº 166/23 - CEFOR - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Parecer nº 123/23 - CEDECONDH - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Parecer nº 257/23 - CECE - AO PROJETO E ÀS EMENDAS Nº 01 E 02
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 18/09/2023 | ORDEM DO DIA | |
| SETOR DE COMISSOES | 07/06/2023 | 18/09/2023 | PARA PARECER |
| CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 05/05/2023 | 07/06/2023 | PARA PARECER |
| SECAO DE COMISSOES | 04/05/2023 | 05/05/2023 | PARA PARECER |
| SETOR LEGISLATIVO | 03/05/2023 | 04/05/2023 | 2ª SESSAO DE PAUTA |
| SETOR LEGISLATIVO | 17/04/2023 | 03/05/2023 | 1ª SESSAO DE PAUTA |
| VER. ALVONI MEDINA | 04/04/2023 | 14/04/2023 | PARA CIENCIA |
| PROCURADORIA | 22/03/2023 | 04/04/2023 | PARA PARECER |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 24/02/2023 | 22/03/2023 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 16/02/2023 | 24/02/2023 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 15/02/2023 | 16/02/2023 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 15/02/2023 | 15/02/2023 | EM TRAMITACAO |