Processo 00294/23
PROC. Nº 00294/23 - PLL 144/23
210.00300/2023-45 - Institui a Política Municipal de Proteção, Conservação, Recuperação, Monitoramento e Cadastramento de Nascentes e cria o Programa Nascente Comunitária.
- Processo:
- 00294/23
- Data da Abertura:
- 13/04/2023
- Autores
- Ver. JONAS REIS
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 10/04/2024
- Projeto
- Emenda nº 01
- Emenda nº 02
- PARECER PRÉVIO Nº 710-23
- Parecer nº 503/23 - CCJ - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 094/23 - COSMAM - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 225/23 - CUTHAB - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 231/23 - CEFOR - AO PROJETO E À EMENDA Nº 01
- Parecer nº 547/23 - CCJ - À EMENDA Nº 02
- Parecer nº 098/23 - COSMAM - À EMENDA Nº 02
- Parecer nº 257/23 - CEFOR - À EMENDA Nº 02
- Parecer nº 005/24 - CUTHAB - À EMENDA Nº 02
- Parecer nº 048/24 – CEFOR – AO PROJETO E ÀS EMENDAS 01 E 02
- Emenda nº 01
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| SETOR LEGISLATIVO | 10/04/2024 | ORDEM DO DIA | |
| SECAO LEGISLATIVA | 05/04/2024 | 09/04/2024 | COM PARECERES |
| CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E | 21/02/2024 | 05/04/2024 | PARA PARECER |
| SETOR DE COMISSOES | 04/01/2024 | 21/02/2024 | PARA PARECER |
| SETOR DE COMISSOES | 27/10/2023 | 04/01/2024 | PARA PARECER |
| SETOR DE COMISSOES | 29/09/2023 | 27/10/2023 | PARA PARECER |
| CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA | 30/08/2023 | 29/09/2023 | PARA PARECER |
| SECAO LEGISLATIVA | 14/06/2023 | 30/08/2023 | PARA INCLUSAO NA PAUTA |
| PROCURADORIA | 06/06/2023 | 14/06/2023 | PARA PARECER |
| SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA | 18/05/2023 | 06/06/2023 | PARA COMPOSICAO E REVISAO DA PROPOSICAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 18/04/2023 | 18/05/2023 | P - PARA CONSULTA |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 14/04/2023 | 18/04/2023 | P - PARA CONSULTA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 13/04/2023 | 14/04/2023 | EM TRAMITACAO |