Processo 00244/25
PROC. Nº 00244/25 - PLL 076/25
370.00013/2025-28 Altera o § 1º do art. 2º e inclui art. 5º-A, ambos na Lei nº 13.773, de 18 de dezembro de 2023 – que cria o Programa de Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre –, instituindo uma Comissão Participativa Permanente para gestão, arrecadação e distribuição de bens doados.
- Processo:
- 00244/25
- Data da Abertura:
- 22/01/2025
- Autores
- Ver. GILVANI O GRINGO
- Situação:
- ORDEM DO DIA
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- SETOR LEGISLATIVO
- Última Tramitação:
- 31/03/2025
Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
---|
Setor | Chegada | Saída | Situação |
---|---|---|---|
SETOR LEGISLATIVO | 31/03/2025 | ORDEM DO DIA | |
SECAO LEGISLATIVA | 27/03/2025 | 31/03/2025 | COM O PARECER CONJUNTO |
SETOR LEGISLATIVO | 26/03/2025 | 1ª SESSAO DE PAUTA | |
PROCURADORIA | 05/03/2025 | 27/03/2025 | PARA PARECER |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 28/02/2025 | 05/03/2025 | PARA APREGOAR |
VER. JOSE FREITAS | 24/02/2025 | 28/02/2025 | PARA CIENCIA |
VER. GILVANI O GRINGO | 24/02/2025 | 24/02/2025 | PARA CIENCIA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 30/01/2025 | 24/02/2025 | P - PARA CONSULTA |
BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 29/01/2025 | 30/01/2025 | P - PARA CONSULTA |
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 22/01/2025 | 29/01/2025 | EM TRAMITACAO |