Processo 00942/25
PROC. Nº 00942/25 - PLL 437/25
025.00097/2025-01 - Revoga a Lei nº 10.036, de 8 de agosto de 2006 – que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000 m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providências.
- Processo:
- 00942/25
- Data da Abertura:
- 18/08/2025
- Autores
- Ver.ª Comandante Nádia
- Situação:
- PARA PARECER
- Situação Plenária:
- EM TRAMITACAO
- Localização Atual:
- PROCURADORIA
- Última Tramitação:
- 25/08/2025
| Data | Título | Sim | Não | Abstenções | Resultado |
|---|
| Setor | Chegada | Saída | Situação |
|---|---|---|---|
| PROCURADORIA | 25/08/2025 | PARA PARECER | |
| VER. COMANDANTE NÁDIA | 25/08/2025 | 25/08/2025 | PARA CIENCIA |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 20/08/2025 | 25/08/2025 | EM TRAMITACAO |
| BIB - SECAO DE BIBLIOTECA | 20/08/2025 | 20/08/2025 | EM TRAMITACAO |
| DL - DIRETORIA LEGISLATIVA | 18/08/2025 | 20/08/2025 | EM TRAMITACAO |