Reunião de 21/03/2023 10:00

Data
21/03/2023 10:00
Título
6º (RO) Reunião CEFOR - QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE?
Descrição
CEFOR: 6º RO *Pauta:* QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? *Objetivo da reunião:* compreender a situação do déficit da educação infantil na cidade, bem como ter respostas aos seguintes questionamentos: 1. Como está lançado na LOA o recurso para zerar o déficit do ensino infantil? 2. Quanto custa a vaga judicializada, na média, mais os custos processuais para o município? 3. Quanto custa a vaga feita por acordos? 4. Quantas vagas são contempladas em cada uma das modalidades (acordo e sentença)? 5. Como é feito a manutenção do vínculo das crianças direcionadas para vagas judicializadas/acordos, na gestão de vagas da SMED? 6. Outras questões pertinentes ao tema. *Convidados:* 1) Secretaria de Educação: Secretaria Sônia Rosa ou representante designado 2)Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:Defensor Antônio Flávio de Oliveira e representante da setorial de Educação 3)Procuradoria Geral do Município: Procurador Geral Dr. Roberto Silva da Rocha e Procuradora da Setorial de Educação Dra. Betânia Flach 4)Vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro; Gilson Padeiro; Giovane Byl; Jonas Reis e Giovani Culau
Proponente
CEFOR