Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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05/12/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: Discutir e analisar a proposta de Projeto de Lei do Legislativo nº 278/17 – Processo nº 2556/17, que pretende alterar ou revogar, em parte, as Leis nos 10.605/08 e 12.006/16, que tratam do licenciamento das atividades ambulantes e da gastronomia itinerante, respectivamente. Convidados: EPTC, DMLU, SMIC, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ABRASEL e SINDHA. | CUTHAB |
05/12/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Projeto do Executivo Municipal de clínicas regionais de saúde | Ver. André Carús |
05/12/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
29/11/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita à UBS Rubem Berta *Saída da Garagem:* 9h | Ver. André Carús |
28/11/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Movimento para retirada do albergue da Rua Dr. Mario Totta, 221. Convidados: MP/RS; Defensoria Pública do RS; TJ/RS; 4ª Cia - 1º BPM; DECA - PC; Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza. | CEDECONDH |
28/11/2017 14:30 | CECE | Distribuição de processos e aprovação de pareceres Pauta: Marco Regulatório, Edital para a Assistência Social e Creches Comunitárias, PNAE, Recursos do FUNDEB, Kit Rancho e Brasil Carinhoso | CECE |
28/11/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
28/11/2017 10:00 | CUTHAB | Pauta: Impacto ambiental e impacto de vizinhança, a partir da construção do empreendimento Grand Park Lindoia e do Complexo Multiuso Alto Norte/Loteamento Lindoia Five Diamond, no Bairro Jardim Lindoia e, também, a destinação aos terrenos localizados no Bairro São Sebastião e adquiridos pela empresa Melnick Even Opala Empreendimentos Imobiliários LTDA e Empresa Beralv, em contrapartida do termo de compromisso do empreendimento Assis Brasil, 4600. Convidados: SMSURB, EPTC, SMS, PGM, SMAMS, SMIMS, Edificapoa, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Construtora Melnick, Beralv e AMBASS. | CUTHAB |
28/11/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Doação de Sangue | Ver. André Carús |
28/11/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
27/11/2017 10:00 | CETRANSCOLETIVO | Pauta: Oitiva com Consórcios MOB, VIVASUL,VIA LESTE, MAIS e CARRIS | CETRANSCOLETIVO |
24/11/2017 10:00 | CETRANSCOLETIVO | Pauta: Oitiva Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre - ATP; Associação dos Transportadores de Passageiros por Lotação - ATL e Sindicato dos Proprietários de Veículos Escolares de Porto Alegre - SINTEPA. | CETRANSCOLETIVO |
23/11/2017 09:30 | Comissão Especial para Tratar sobre o Mobiliário Urbano | Pauta: Parklets e Elementos inovadores | Vereador André Carús |
22/11/2017 10:00 | CPI Telefonia Móvel | Pauta: Apresentação e votação do Relatório Final | Presidente da CPI |
21/11/2017 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Situação dos imigrantes, refugiados e apátridas no município de Porto Alegre e a constituição de alternativas laborais. Convidados:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Relações Institucionais; Guarda Municipal; Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social; Comando-Geral da Brigada Militar; Chefia da Polícia Civil; CONARE/MJ; ACNUR Brasil; ASAV; Colégio Anchieta; Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UNISINOS; Cátedra Sérgio Vieira de Mello – UFRGS; MIGRAIDH – Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão – UFSM; Defensoria Pública da União; Centro de Apoio Operacional em Direitos Humanos – Ministério Público Estadual; Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS; Sigmund Freud Associação Psicanalítica; Núcleo de Antropologia e Cidadania/ UFRGS; Grupo de Apoio a Migrantes e Refugiados/UFRGS; Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDH/RS; Fórum Permanente de Mobilidade Humana/CIBAI Migrações –Igreja Pompéia; Comitê Estadual de Atenção a Migrantes e Refugiados (COMIRAT) da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos; CUT-RS; Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEEDH/RS | CEDECONDH |
21/11/2017 14:30 | CECE | Reunião de comissão, com distribuição de processos e aprovação de pareceres. Pauta: presença irregular de expositores no Brique da Redenção. | CECE |
21/11/2017 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | Cefor |
21/11/2017 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
21/11/2017 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Hospital Beneficência Portuguesa | Ver. André Carús |
20/11/2017 10:00 | COMISSÃO ESPECIAL TRANSPORTE COLETIVO | Pauta; Continuidade dos trabalhos | CETRANSCOLETIVO |