VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
58ª SESSÃO ORDINÁRIA; 59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA; 61ª SESSÃO ORDINÁRIA; 62ª SESSÃO ORDINÁRIA; 63ª SESSÃO ORDINÁRIA; 64ª SESSÃO ORDINÁRIA; 65ª SESSÃO ORDINÁRIA; 66ª SESSÃO ORDINÁRIA; 67ª SESSÃO ORDINÁRIA; 68ª SESSÃO ORDINÁRIA; 69ª SESSÃO ORDINÁRIA; 70ª SESSÃO ORDINÁRIA; 71ª SESSÃO ORDINÁRIA; 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; 73ª SESSÃO ORDINÁRIA; 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; e 75ª SESSÃO ORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0481/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor José Teixeira de Brito.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0308/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 141/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que tomba o imóvel localizado na Rua General João Telles, 317, Bairro Bom Fim, sede da Sociedade Italiana do Rio Grande do Sul.

PROC. Nº 0482/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que denomina Rua Regina Flores de Souza o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Quatro – Loteamento dos Ferroviários –, localizado no Bairro Humaitá.

PROC. Nº 0515/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/19, de autoria do Ver. Paulo Bum, que altera a ementa, o art. 1º e o art. 2º e inclui parágrafo único no art. 1º, todos na Lei nº 7.591, de 10 de janeiro de 1995, e alterações posteriores, obrigando os estabelecimentos comerciais com mais de 1.000 m² (mil metros quadrados) de área construída a manter, no mínimo, 4 (quatro) cadeiras de rodas manuais e 2 (duas) cadeiras de rodas motorizadas à disposição de seus clientes.

PROC. Nº 0520/19 – PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 11.746, de 19 de dezembro de 2014 – que obriga os bares, os restaurantes e os estabelecimentos similares a conceder desconto especial ou a oferecer prato especial de porção reduzida às pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia para redução do estômago.

AVISOS:
- dia 14-11, período de Comunicações com tema específico:
1.Trabalho desenvolvido pela Delegacia de Proteção do Idoso de Porto Alegre;
2. Divulgação do site DADWEB, no qual estão disponíveis os projetos do Fundo Municipal do Idoso de Porto Alegre.
- Oradores dia 14-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (MDB)
Dr. Goulart (PTB)