6ª Sessão Ordinária 13/02/2020

6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 13/02/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

6ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 13/02/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (MDB)
3. Moisés Barboza (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0585/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 832, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e dá outras providências, incluindo as infrações previstas na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012.

PROC. Nº 0565/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.

PROC. Nº 0593/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

PROC. Nº 0600/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.

PROC. Nº 0639/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.

PROC. Nº 0641/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.

PROC. Nº 0002/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Aldyr Schlee o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Dois – Vila São Francisco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0644/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.

PROC. Nº 0649/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Creare – Escola de Educação Infantil.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0321/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que destina os valores de multas aplicadas por descumprimento judicial oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) à Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária.

PROC. Nº 0519/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Giselda Escosteguy Castro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta, localizado no Bairro Lageado.

PROC. Nº 0523/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que denomina Rua Marcelo dos Santos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Oito Mil e Quarenta e Cinco, localizado no Bairro Chapéu do Sol.
PROC. Nº 0627/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/19, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Praça Fábio André Koff o logradouro não cadastrado conhecido como Praça Quinhentos e Dois, localizado no Bairro Farrapos.

PROC. Nº 0628/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Mês de Luta e Conscientização contra a Aids – Dezembro Vermelho – no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de dezembro.

PROC. Nº 0638/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/19, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Lindolfo Pinto de Carvalho o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B – Vila São Carlos –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0563/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/19, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que inclui a efeméride Dia da Pomba-Gira Soberana Maria Padilha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 9 de março.

PROC. Nº 0524/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – Diocese Meridional.

PROC. Nº 0613/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o Diploma Honra ao Mérito à AJEB – Associação de Jornalistas e Escritoras do Brasil.

AVISOS:
- dia 17, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS – Sindppd/RS, ocasião em que o Sr. Carlos Renato Ribeiro Osório, Diretor Coordenador de Finanças, falará acerca da valorização da PROCEMPA;
- Oradores dia 17-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado