VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do RS – Sindppd/RS.
Assunto: Valorização da PROCEMPA
Orador: Sr. Carlos Renato Ribeiro Osório, Diretor Coordenador de Finanças.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (DEM)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. Hamilton Sossmeier (PSC)
4. José Freitas (REP)
5. Reginaldo Pujol (DEM)
6. Valter Nagelstein (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0585/19 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 026/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 832, de 9 de março de 2018, que dispõe sobre medidas de polícia administrativa de competência do Município de Porto Alegre e dá outras providências, incluindo as infrações previstas na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012.

PROC. Nº 0565/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 245/19, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.299, de 19 de junho de 2012 – que integra ao patrimônio cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores, atualizando a referência à base legal que permite o uso de próprio municipal por parte da associação.

PROC. Nº 0593/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 252/19, de autoria da Verª Margarete Moraes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rogerio Favreto.

PROC. Nº 0600/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/19, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Humberto Coelho Neto e Silva.

PROC. Nº 0639/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/19, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao médico doutor Newton Luiz Terra.

PROC. Nº 0641/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/19, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Francisco Antonio Santa Helena.

PROC. Nº 0002/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/20, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Aldyr Schlee o logradouro público cadastrado conhecido como Estrada Dois – Vila São Francisco, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.

PROC. Nº 0644/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/19, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade dos Surdos do Rio Grande do Sul – SSRS.

PROC. Nº 0649/19 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 065/19, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede a Comenda Porto do Sol à Creare – Escola de Educação Infantil.

AVISOS:
- dia 20, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA, ocasião em que o Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, Diretor Geral, falará acerca da Terceirizações no Serviço Público Municipal e Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
- Oradores dia 20-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Clàudio Janta (SD)
2. Mauro Pinheiro (REDE)
3. Paulinho Motorista (PSB)
4. Professor Wambert (PL)
5. Ricardo Gomes (PP)
6. Cláudio Conceição (DEM)