14ª Sessão Ordinária 05/03/2020

14ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/03/2020 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quinta-feira, 05/03/2020 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Associação Riograndense de Artes Plásticas
Assunto: Edital de contratualização dos cursos do Atelier Livre e da Pinacoteca Rubem Berta.
Oradora: Srª Lisiane Rabelo Machado, presidente.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Tema específico: Porto Alegre – Cidade Amiga do Idoso.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0015/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento.

PROC. Nº 0016/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/20, que institui a taxa de mobilidade urbana (TMU), e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PROC. Nº 0048/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 850, de 17 de abril de 2019. (Possibilidade de execução de obras em forma de contrapartida/ Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Porto Alegre)

PROC. Nº 0363/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.

PROC. Nº 0014/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 09 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018.
Observação: com Emendas nos 01 a 04.

AVISOS:
- dia 09-03, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul – SindPPD/RS –, ocasião em que o Sr Carlos Renato Ribeiro Osório, diretor-coordenador, falará acerca da valorização da Procempa.
- Oradores dia 09-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado