VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Estado do Rio Grande do Sul – SindPPD/RS.
Assunto: Valorização da Procempa.
Orador: Sr Carlos Renato Ribeiro Osório, diretor-coordenador.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Clàudio Janta (SD)
Comandante Nádia (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. Lourdes Sprenger (MDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Karen Santos (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0015/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre a cobrança da tarifa de congestionamento.
PROC. Nº 0016/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/20, que institui a taxa de mobilidade urbana (TMU), e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 07, de 07 de dezembro de 1973, e dá outras providências.

PROC. Nº 0048/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 004/20, que altera o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 850, de 17 de abril de 2019. (Possibilidade de execução de obras em forma de contrapartida/ Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Porto Alegre)

PROC. Nº 0363/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/19, de autoria do Ver. Felipe Camozzato e outros, que revoga a Lei nº 1.436, de 20 de julho de 1955 – que institui passagens escolares nos serviços de transporte coletivo explorados ou concedidos pelo Município –, e a Lei nº 1.775, de 20 de agosto de 1957 – que estende os benefícios da Lei nº 1.436, de 1955, aos professores.

PROC. Nº 0014/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/20, que dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria Aplicações de Internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 09 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018.
Observação: com Emendas nos 01 a 04.

AVISOS:
- dia 12-03, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto Atlas Biosocial, ocasião em que a Srª Deise Zanin, presidente, falará acerca do Dia Mundial das Doenças Raras.
- Oradores dia 12-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Dr. Goulart (PTB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (MDB)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)