VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Dr. Goulart (PTB)
3. João Carlos Nedel (PP)
4. Comandante Nádia (DEM)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0543/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/19, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Porto Alegre. (SEI 014.00054/2020-13)

PROC. Nº 0652/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 279/19, de autoria dos Vers. Mendes Ribeiro e Ricardo Gomes, que altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.302, de 19 de setembro de 2017 – que dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos –, retirando a exceção da incidência da Lei quanto aos anúncios publicitários em rádio. (SEI 040.00067/2019-22)

PROC. Nº 0053/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/20, de autoria da Verª Fernanda Jardim, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Nora Livonius Teixeira. (SEI 166.00002/2020-86)

PROC. Nº 0282/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/20, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar das redes pública e privada de ensino no Município de Porto Alegre. (SEI 026.00039/2020-63)

PROC. Nº 0296/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 116/20, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que declara de utilidade pública o CTG Porteira da Restinga.
(SEI 049.00029/2020-13)

PROC. Nº 0329/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui o evento Feira do Automóvel de Porto Alegre no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado aos domingos. (SEI 138.00030/2020-21)

PROC. Nº 0330/20 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/20, de autoria dos Vers Cassio Trogildo, Dr. Goulart, Hamilton Sossmeier, Luciano Marcantônio, Paulo Brum e Professor Wambert, que susta o Decreto nº 20.291, de 10 de julho de 2019 – que regulamenta a Lei Complementar nº 341, de 17 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o trabalho em regime de plantão de 12 (doze) horas x 36 (trinta e seis) horas na Administração Municipal, e dá outras providências – e alterações posteriores, bem como a Instrução Normativa nº 16, de 30 de agosto de 2019. (SEI 026.00046/2020-65)

PROC. Nº 0352/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 147/20, de autoria do Ver. Mendes Ribeiro, que inclui art. 6º-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre, revoga as Leis nos 8.480, de 27 de abril de 2000, e 8.836, de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências –, e alterações posteriores, determinando a divulgação das informações relativas às compras e às contratações realizadas por meio de dispensa de licitação. (SEI 040.00019/2020-78)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0350/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 016/20, de autoria do Ver. Professor Wambert, que ratifica, para todos os efeitos, as alterações dos limites da Macrozona (MZ) 08, entre as Unidades de Estruturação Urbana (UEU) 078 e 080, das Subunidades 01 e 09 da UEU 078 da MZ 08 e das Subunidades 01 e 02 da UEU 080 da MZ 08 e a criação das Subunidades 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da UEU 078 da MZ 08 e das Subunidades 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 da UEU 080 da MZ 08, constantes do Anexo 1.1 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) –, e alterações posteriores, bem como as definições dos respectivos regimes urbanísticos para as novas Subunidades, e dá outras providências.
(SEI 046.00051/2020-58)

PROC. Nº 0089/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 038/20, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Beneficente das Esposas dos Policiais Militares e Policiais Femininas do Nível Médio do Rio Grande do Sul – Aesppom/RS. (SEI 039.00005/2020-66)

PROC. Nº 0248/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que estabelece como essenciais, durante períodos em que forem decretados estados de emergência e de calamidade pública, as atividades realizadas por escolas privadas de educação infantil no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 161.00035/2020-21)

PROC. Nº 0266/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera o caput do art. 2º, o item 5 e o § 2º do caput do art. 3º e inclui item 6 no caput do art. 3º da Lei nº 7.961, de 8 de janeiro de 1997 – que dispõe sobre a oficialização do Mercadão do Produtor no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, modificando a entidade responsável pela coordenação do Mercadão do Produtor, atualizando a denominação e a localização do Mercadão Cel. Massot e incluindo o Mercadão Lindóia no rol de mercadões oficializados e em funcionamento.
(SEI 138.00020/2020-96)

PROC. Nº 0319/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Marcos Antônio Silva dos Santos o logradouro cadastrado conhecido como Rua C – Vila Amazônia –, localizado no Bairro Costa e Silva.
(SEI 033.00023/2020-43)

PROC. Nº 0320/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Lucimar Braga o logradouro cadastrado conhecido como Rua A – Vila Amazônia –, localizado no Bairro Costa e Silva.
(SEI 033.00024/2020-98)

PROC. Nº 0321/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/20, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua João Arlindo dos Santos o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Cinco – Jardim Protásio Alves –, localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 033.00025/2020-32)

PROC. Nº 0093/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/20, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Diploma Honra ao Mérito à organização não governamental Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre – Grupal. (SEI 034.00031/2020-99)

PROC. Nº 0311/20 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/20, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul coronel Rodrigo Mohr Picon. (SEI 038.00128/2020-06)

AVISOS:
- Oradores dia 03-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)