VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00012/2020-16)
56ª SESSÃO ORDINÁRIA; 57ª SESSÃO ORDINÁRIA; 58ª SESSÃO ORDINÁRIA; 59ª SESSÃO ORDINÁRIA; 60ª SESSÃO ORDINÁRIA; 61ª SESSÃO ORDINÁRIA; 62ª SESSÃO ORDINÁRIA; 63ª SESSÃO ORDINÁRIA; 64ª SESSÃO ORDINÁRIA; 65ª SESSÃO ORDINÁRIA; 66ª SESSÃO ORDINÁRIA; 67ª SESSÃO ORDINÁRIA; 68ª SESSÃO ORDINÁRIA; 69ª SESSÃO ORDINÁRIA; 70ª SESSÃO ORDINÁRIA; 71ª SESSÃO ORDINÁRIA; 72ª SESSÃO ORDINÁRIA; 73ª SESSÃO ORDINÁRIA; 74ª SESSÃO ORDINÁRIA; 75ª SESSÃO ORDINÁRIA; 76ª SESSÃO ORDINÁRIA; 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA; e 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0337/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. (SEI 118.00200/2020-98).
Observação: com Emendas nos 01 a 157 e Mensagem Retificativa nº 01.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0218/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
(SEI 110000197.00008/2020-94)

PROC. Nº 0322/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui § 4º no art. 3º da Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007 – que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, revoga as Leis nos 6.002, de 2 de dezembro de 1987, 6.806, de 21 de janeiro de 1991, 7.775, de 27 de março de 1996, 7.919, de 16 de dezembro de 1996, 8.895, de 24 de abril de 2002, 8.897, de 30 de abril de 2002, e 9.418, de 6 de abril de 2004, e libera, a critério da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT), nos horários e dias da semana que determina, os locais onde o estacionamento é proibido –, e alterações posteriores, excluindo os carros leves de transporte de valores da retribuição pecuniária fixada pelo Executivo Municipal e devida pelo usuário dos locais destinados a estacionamento temporário.
(SEI 161.00047/2020-55)

AVISOS:
- Oradores dia 03-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)