VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Idenir Cecchim (MDB)
2. Marcelo Sgarbossa (PT)
3. Mauro Zacher (PDT)
4. Mônica Leal (PP)
5. Luciano Marcantônio (PTB)
6. Roberto Robaina (PSOL)

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0337/20 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/20, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2021. (SEI 118.00200/2020-98).
Observação: com Emendas nos 01 a 196 e Mensagem Retificativa nº 01.

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0575/19 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/19, de autoria do Ver. Moisés Barbosa, que declara o Município de Porto Alegre a Capital da Microcervejaria Artesanal. (SEI 014.00056/2020-11)

PROC. Nº 0316/20 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/20, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui § 1º-B no art. 1º da Lei Complementar nº 554, de 11 de julho de 2006 – que institui a Autorização para o Funcionamento de Atividades Econômicas no Município de Porto Alegre, dispõe sobre sua aplicação, expedição, vigência, renovação e cancelamento e dá outras providências –, e alterações posteriores, prorrogando até o dia 31 de dezembro de 2021 a vigência das Autorizações para o Funcionamento de Atividades Econômicas que possuam seus termos de vencimento fixados entre os meses de março de 2020 e setembro de 2021. (SEI 138.00027/2020-16)

PROC. Nº 0260/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 102/20, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Porto Alegre.
(SEI 020.00007/2020-63)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0218/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/20, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que dispõe sobre a modernização da gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Porto Alegre, regulamenta a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, no âmbito municipal, autoriza a criação de Fundo Vinculado de Combate à Corrupção, revoga o Decreto nº 20.131, de 7 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
(SEI 110000197.00008/2020-94)

PROC. Nº 0322/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 154/20, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui § 4º no art. 3º da Lei nº 10.260, de 28 de setembro de 2007 – que rege o estacionamento temporário de veículos, mediante pagamento, em vias e logradouros públicos de uso comum, revoga as Leis nos 6.002, de 2 de dezembro de 1987, 6.806, de 21 de janeiro de 1991, 7.775, de 27 de março de 1996, 7.919, de 16 de dezembro de 1996, 8.895, de 24 de abril de 2002, 8.897, de 30 de abril de 2002, e 9.418, de 6 de abril de 2004, e libera, a critério da Secretaria Municipal dos Transportes (SMT), nos horários e dias da semana que determina, os locais onde o estacionamento é proibido –, e alterações posteriores, excluindo os carros leves de transporte de valores da retribuição pecuniária fixada pelo Executivo Municipal e devida pelo usuário dos locais destinados a estacionamento temporário.
(SEI 161.00047/2020-55)

AVISOS:
- Oradores dia 07-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Cassiá Carpes (PP)
Cassio Trogildo (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (REP)
2. Mendes Ribeiro (DEM)
3. Ramiro Rosário (PSDB)
4. Cláudia Araújo (PSD)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Engº Comassetto (PT)