29ª Sessão Ordinária 13/04/2022

29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 13/04/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

29ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 13/04/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0216/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/22, que dispõe sobre a criação do serviço público de Loteria no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00233/2022-08)

PROC. Nº 0402/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 156/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que assegura às candidatas e aos candidatos indígenas a reserva de 2% (dois por cento) das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre. (SEI 208.00117/2021-91)

PROC. Nº 0476/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 180/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre o Instituto Sociocultural Afrosul/Odomode. (SEI 208.00140/2021-85)

PROC. Nº 0608/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que obriga a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas edificações pertencentes aos órgãos da Administração Direta e às entidades da Administração Indireta do Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 208.00165/2021-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 1353/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 615/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que declara o Mercado Público como símbolo de humanização e solidariedade no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00169/2021-89)

PROC. Nº 0205/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 106/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Altamira Souza Viana o logradouro público conhecido como Rua I, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00139/2022-43)

PROC. Nº 0209/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede a Comenda Porto do Sol a Cinara Vianna Dutra Braga.
(SEI 161.00040/2022-03)

PROC. Nº 0212/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Lucas Tres Arena de Souza.
(SEI 023.00011/2022-91)

PROC. Nº 0220/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. José Carlos de Azevedo Moreira.
(SEI 219.00022/2022-47)

PROC. Nº 0196/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar 27 (vinte e sete) Engenheiros Civis e 23 (vinte e três) Arquitetos, por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 118.00226/2022-06)

AVISOS:
- dia 18-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha de Nadadores Masters (AGNM), ocasião em que o senhor Angelo Saint Pastous Caleffi falará acerca da alteração da Lei nº 12.452/2018. (SEI 211.00019/2022-21)
- dia 18-04, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército Brasileiro, nos termos do Req. nº 002/22, de autoria da Verª Mônica Leal – Proc. nº 0003/22. (SEI 038.00096/2021-11)
- Oradores dia 18-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Idenir Cecchim (MDB)
Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
13/04/2022PLE 013/14 - PROC. 0759/14 - EMENDA 019190RejeitadoVer detalhes
13/04/2022PLE 013/14 - PROC. 0759/142380AprovadoVer detalhes
13/04/2022PLL 540/21 - PROC. 1212/212500AprovadoVer detalhes