41ª Sessão Ordinária 16/05/2022

41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 16/05/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

41ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 16/05/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre, e Senhor Ricardo Gomes, Vice-Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Assunto: Entrega do Projeto de Lei do 4º Distrito – Programa +4D.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
Assunto: Trabalho desenvolvido pela entidade junto ao Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.
Oradora: Srª Fernanda Etchepare, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cintia Rockenbach (PODE) – Substituindo Hamilton Sossmeier
Idenir Cecchim (MDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. Mauro Zacher
6. Mônica Leal

Transcurso dos 50 anos do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 4ª Região, nos termos do Req. nº 039/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário – Proc. nº 0182/22. (SEI 197.00302/2022-04)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0437/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 167/21, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Sargento Temporário e Sargento da Reserva Não Remunerada das Forças Armadas no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 05 de novembro. (SEI 222.00080/2021-86)

PROC. Nº 1337/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 603/21, de autoria dos Vers. Alvoni Medina e José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal da Universal nos Presídios no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 14 de junho. (SEI 020.00048/2021-31)

PROC. Nº 0008/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui incs. XI e XII no caput do art. 2º e art. 12-A na Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, e alterações posteriores, incluindo as escalas semanais de trabalho e os espelhos de ponto dos profissionais da saúde das unidades de saúde do Município de Porto Alegre que atendam ao Sistema Único de Saúde (SUS) no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre. (SEI 220.00001/2022-10)

PROC. Nº 0068/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Praça Paulo Francisco Corrêa o espaço público não cadastrado conhecido como Praça Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove, CTM 8261030, localizado no Bairro Chapéu do Sol, em Porto Alegre. (SEI 019.00004/2022-01)

PROC. Nº 0287/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 149/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que inclui a efeméride Dia do Aikido no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de abril. (SEI 208.00052/2022-64)

PROC. Nº 0247/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Travessa Jurandi Barrios Mathias o logradouro público conhecido como Travessa F, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00158/2022-70)

PROC. Nº 0311/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 163/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro do Osso o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5150, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral.
(SEI 218.00029/2022-60)

PROC. Nº 0296/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Onyx Dornelles Lorenzoni. (SEI 222.00030/2022-80)

PROC. Nº 0300/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul – SindiCFC.
(SEI 036.00061/2022-65)

PROC. Nº 0314/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Valorização da Vida – CVV. (SEI 215.00029/2022-62)

AVISOS:
- Oradores dia 19-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Jessé Sangalli (Cidadania)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
16/05/2022PLCE 002/22 - PROC. 0046/22 - SUBEMENDA 01 - MENSAGEM RETIFICATIVA 012509AprovadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 01 - PROC. 0046/2210210RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 02 - PROC. 0046/228240RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 04 - PROC. 0046/2210230RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 05 - PROC. 0046/2211210RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 06 - PROC. 0046/229240RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - EMENDA 07 - PROC. 0046/2210230RejeitadoVer detalhes
16/05/2022PLCE 002/22 - PROJETO - PROC. 0046/2225100AprovadoVer detalhes