55ª Sessão Ordinária 20/06/2022

55ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

55ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 20/06/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação Brasileira de Psoríase, Artrite Psoriásica e de Outras Doenças Crônicas de Pele – Psoríase Brasil.
Assunto: 1º Simpósio de Doenças Crônicas de Pele.
Oradora: Srª Gládis Lima de Souza, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Kaká D’Ávila (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0066/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que estabelece normas para a autorização da prática de highline em espaços urbanos, sobre a malha viária e sobre o mobiliário urbano no território do Município de Porto Alegre. (SEI 220.00034/2022-60)

PROC. Nº 0158/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que institui o Prêmio Meninas Olímpicas na Câmara Municipal de Porto Alegre.
(SEI 209.00032/2021-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0548/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/21, de autoria do Ver. Giovani e Coletivo, que inclui § 5º no art. 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, vedando a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas que tenham praticado crimes contra a humanidade e violação de direitos humanos. (SEI 221.00087/2021-07)

PROC. Nº 0064/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 003/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que inclui art. 25-A na Lei Complementar nº 626, de 15 de julho de 2009 – que institui o Plano Diretor Cicloviário e dá outras providências, e alterações posteriores, condicionando a implementação de ciclovias e ciclofaixas à consulta e à aprovação prévia dos empresários e moradores da via que será objeto de intervenção.
(SEI 138.00003/2022-11)

PROC. Nº 1042/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 443/21, de autoria dos Vers. José Freitas e Artur Goulart, que altera o caput do art. 32 da Lei n.º 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, aumentando para 8 (oito) anos a idade de ingresso máxima para inclusão ou substituição de automóveis. (SEI 251.00004/2021-41)

PROC. Nº 1043/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 444/21, de autoria do Ver. Artur Goulart, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Isaias Soares Espindola. (SEI 251.00006/2021-31)

PROC. Nº 1050/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 447/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Praça O Estrelão a praça pública cadastrada conhecida como PÇA Dois SQ4 3ª UV – Nova Restinga, localizada no Bairro Restinga.
(SEI 161.00170/2021-57)
PROC. Nº 1160/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 511/21, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política Municipal para a População Migrante.
(SEI 050.00047/2021-66)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Roberto Robaina.

PROC. Nº 0336/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 187/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Rodrigo Valin de Oliveira. (SEI 281.00037/2022-42)

PROC. Nº 0417/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que denomina Rua Anita Malfatti o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Mil Novecentos e Trinta e Nove, localizado no Bairro Rubem Berta; e Rua Joan Miró o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Mil Novecentos e Quarenta e Um, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 197.00527/2022-52)

PROC. Nº 0418/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/22, de autoria dos Vers. Jessé Sangalli e Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride “Bitcoin Pizza Day” no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 22 do mês de maio. (SEI 220.00105/2022-24)

PROC. Nº 0422/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na terceira semana do mês de maio. (SEI 036.00076/2022-23)

PROC. Nº 0428/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que institui o Dia Municipal do Cristão, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo do mês de junho. (SEI 222.00042/2022-12)

PROC. Nº 0433/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Valda dos Santos Pinheiro o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso H SQ Dois Primeira UV – Vila Nova Restinga.
(SEI 034.00249/2022-13)

PROC. Nº 0444/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/22, que altera o caput do art. 1º e o Anexo da Lei nº 11.814, de 1º de abril de 2015. (Retificação de área desafetada pela Lei nº 11.814/2015) (SEI 118.00305/2022-17)

PROC. Nº 0193/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/22, que inclui o inc. XXXI e o § 15 no art. 70 na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, estabelecendo a isenção de IPTU a concessionários; e concede remissão do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e anistia de infrações referentes aos imóveis localizados na Avenida Severo Dullius, 90010 - Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 100172001 e na Avenida Severo Dullius, 90010 - Novo Terminal - Anchieta, inscrição do imobiliário 11381868. (SEI 118.00224/2022-17)

PROC. Nº 0198/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/22, que autoriza o Executivo Municipal a alienar os próprios municipais localizados nos limites da Área Especial - Porto Seco. (SEI 118.00228/2022-97)
PROC. Nº 0445/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/22, que revoga a Lei nº 10.023, de 13 de julho de 2006, que concede o uso da área localizada na Praça Arquiteto Demétrio Ribeiro para a instalação da sede da Associação Comunitária de Mães Batista Xavier. (SEI 118.00306/2022-53)

AVISOS:
- Oradores dia 23-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
20/06/2022PLCL 020/21 - PROC. 0468/215271RejeitadoVer detalhes
20/06/2022PLL 153/21 - PROC. 0396/21 - EMENDA 0110116RejeitadoVer detalhes
20/06/2022PLL 153/21 - PROC. 0396/217111RejeitadoVer detalhes
20/06/2022REQ. 100/22 - PROC. 0476/2215100AprovadoVer detalhes