61ª Sessão Ordinária 04/07/2022

61ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 04/07/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

61ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 04/07/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Projeto Social Angelina Luz.
Assunto: Saúde das mães atípicas.
Oradora: Srª Érika Karine Rocha Dallavéchia, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

PROC. Nº 1285/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 570/21, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que estabelece a dispensa das aulas e a realização de avaliação em períodos alternativos aos estudantes atletas e dá outras providências. (SEI 023.00033/2021-70)

PROC. Nº 0994/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 418/21, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui o evento Becos e Vielas Hip Hop no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de maio. (SEI 209.00158/2021-86)

PROC. Nº 0145/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 073/22, de autoria da Vera Mari Pimentel, que inclui inc. XI no caput e § 2º no art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009, que institui o Portal Transparência Porto Alegre, e alterações posteriores, incluindo nome completo, currículo e contato dos membros, regimento interno, atas e pautas e calendário de reuniões dos Conselhos de Administração, Conselhos Fiscais, Comitês de Indicação e Comitês de Auditoria Estatutários das empresas estatais, dos Conselhos Deliberativos das autarquias municipais e dos Conselhos Municipais regulados pela Lei Complementar nº 661, de 7 de dezembro de 2010, no rol de informações que devem ser divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre, estabelecendo as informações que o currículo deverá conter e determinando a padronização de seu formato. (SEI 211.00018/2022-86)

PROC. Nº 0143/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/22, de autoria dos Vers. Mauro Zacher, Márcio Bins Ely, Airto Ferronato e Moisés Barboza e das Veras Mari Pimentel e Bruna Rodrigues, que altera a ementa e o caput do art. 1º e inclui incs. I e II no caput e § 2 no art. 1º, todos na Lei nº 12.233, de 28 de março de 2017, estabelecendo que a obrigação de conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da inscrição para os atletas idosos não se aplica às promotoras de competições definidas como federações ou associações sem fins lucrativos nos casos em que as competições esportivas não estiverem recebendo recursos de leis de incentivo ao esporte. (SEI 211.00015/2022-42)

PROC. Nº 0299/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que determina o fechamento da Avenida Edvaldo Pereira Paiva para a circulação de veículos automotores aos sábados, domingos e feriados, das 6h (seis horas) às 20h (vinte horas). (SEI 041.00007/2021-23)

PROC. Nº 0320/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 171/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Yolanda Pereira o logradouro público cadastrado conhecido como VTC F – Vila Monte Cristo –, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 281.00018/2022-16)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0392/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/22, que declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Porto Alegre. (SEI 118.00282/2022-32)

PROC. Nº 0447/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Angelino de Souza Pazzim o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D – Loteamento Nossa Senhora da Esperança –, localizado no Bairro Belém Velho. (SEI 215.00036/2022-64)

PROC. Nº 0488/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Tenente Ignácia Blauth o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 4026 – Vila Orfanotrófio I –, localizado no Bairro Santa Tereza. (SEI 025.00048/2022-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0318/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Barbosa Lessa o logradouro público cadastrado conhecido como VTC J Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 281.00016/2022-27)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0446/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/22, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras. (SEI 118.00307/2022-06)

PROC. Nº 0807/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 334/21, de autoria do Ver. Giovani e Coletivo, que cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). (SEI 234.00008/2021-47)

PROC. Nº 0290/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/22, de autoria do Ver. Mauro Zaccher, que denomina Rua Marlene Pessio Brum o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Seis Av. Vicente Monteggia, localizado no Bairro Nonoai.
(SEI 042.00021/2022-15)

PROC. Nº 0317/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua José Mariano da Rocha Filho o logradouro público cadastrado conhecido como VTC O Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 281.00015/2022-82)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0327/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Sergio Mamberti o logradouro público cadastrado conhecido como RP Dezoito – Vila São Carlos –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 281.00026/2022-62)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0328/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Paulo Mendes da Rocha o logradouro público cadastrado conhecido como RUA C R. Flor de Lis, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 281.00027/2022-15)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely

PROC. Nº 0449/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que denomina Rua Antonio Murjani Fernandes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua A – Vila Hípica do Cristal –, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 283.00001/2022-67)

PROC. Nº 0467/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Junho Laranja – Mês de Luta contra Queimaduras no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho. (SEI 215.00042/2022-11)

PROC. Nº 0483/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/22, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, define suas competências, organização e revoga a Lei nº 8.198, de 18 de agosto de 1991. (SEI 118.00318/2022-88)

AVISOS:
- Oradores dia 07-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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