70ª Sessão Ordinária 08/08/2022

70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 08/08/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

70ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 08/08/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Mulher em Construção.
Assunto: Apresentação do trabalho de capacitação de mulheres para área da construção civil desenvolvido pela instituição.
Oradora: Srª Maria Beatriz Kern, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1306/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 579/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00163/2021-10)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0308/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Daniel Francisco Mitidiero. (SEI 281.00010/2022-50)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0103/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. (SEI 035.00007/2022-11)

PROC. Nº 0517/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que estabelece que o Executivo Municipal realize planejamento para a utilização de sobras diárias de doses de vacinas contra a Covid-19. (SEI 221.00078/2021-16)

PROC. Nº 0039/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que determina que todos os locais que possuírem vacina contra a Covid-19 para o público infantil deverão informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, que a referida vacina não é obrigatória. (SEI 025.00002/2022-06)

PROC. Nº 0108/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/22, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura o atendimento de pessoas com deficiência auditiva por tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no Município de Porto Alegre que não estejam sob gestão administrativa do Executivo Municipal. (SEI 034.00079/2022-69)

PROC. Nº 0254/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul. (SEI 036.00046/2022-17)

PROC. Nº 0276/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que autoriza o tráfego de táxis que estiverem transportando passageiros nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00041/2022-04)

PROC. Nº 0313/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Caio Fernando Loureiro de Abreu o logradouro público cadastrado conhecido como VTC Q Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 281.00012/2022-49)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0319/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Paulo José o logradouro público cadastrado conhecido como VTC L Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 281.00017/2022-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0335/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Cassiano o logradouro público cadastrado conhecido como RP Dois Rua do Stringhini, localizado no Bairro Hípica. (SEI 281.00036/2022-06)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0357/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada. (SEI 021.00083/2022-30)

PROC. Nº 0456/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Cabo Toco o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 47 – Lot. Pres. Costa e Silva –, localizado no Bairro Rubem Berta.
(SEI 025.00046/2022-28)

PROC. Nº 0493/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 248/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Senhora Sofia Cavedon.
(SEI 210.00349/2022-17)

PROC. Nº 0516/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, Médico Veterinário e Político, nos termos do artigo 132, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. (SEI 222.00048/2022-81)

PROC. Nº 0519/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 259/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Affonso Lunardelli o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 165.00128/2022-13)

PROC. Nº 0525/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que inclui a efeméride Semana do Rap In Cena no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 15 e fim dia 21 de outubro.
(SEI 158.00088/2022-17)

PROC. Nº 0528/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Evaldo Machado dos Santos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta e Um, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00046/2022-08)

PROC. Nº 0530/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pastor Adão Ignácio Alves o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00047/2022-44)

PROC. Nº 0531/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Leda Isabel Pasqualeto Gabriel o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Seis QE, Quarta UV – Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00285/2022-79)

PROC. Nº 0564/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 290/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que denomina Rua Dilma Escobar Peraça o logradouro não cadastrado conhecido como Beco B – Rua Juarez Távora, localizado no Bairro Vila João Pessoa.
(SEI 284.00005/2022-44)

PROC. Nº 1374/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas. (SEI 220.00183/2021-48)

PROC. Nº 0372/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Polícia Penal – RS). (SEI 222.00036/2022-57)

PROC. Nº 0523/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa BRISTOL Indústria de Máquinas Comércio, Importação e Exportação Ltda. (SEI 197.00693/2022-59)

PROC. Nº 0535/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Vera Eunice Silva de Jesus.
(SEI 023.00031/2022-61)

AVISOS:
- Oradores dia 11-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/08/2022PLCE 022/21 - PROC. 0943/21 - MENSAGEM RETIFICATIVA 012391AprovadoVer detalhes
08/08/2022PLCE 022/21 - PROC. 0943/211982AprovadoVer detalhes
08/08/2022PLL 465/21 - PROC. 1080/2111160RejeitadoVer detalhes
08/08/2022PLCL 018/21 - PROC. 0431/21 - EMENDA 012190AprovadoVer detalhes
08/08/2022PLCL 018/21 - PROC. 0431/212171AprovadoVer detalhes