VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Municipários de Porto Alegre.
Assunto: Terceirizações na saúde.
Orador: Sr. João Ezequiel Mendonça da Silva, diretor-geral.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

1. Transcurso dos 60 anos da Lei nº 4.116, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Profissão de Corretor de Imóveis, nos termos do Req. nº 061/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely – Proc. nº 0269/22; (SEI 037.00245/2022-24)

2. Homenagem aos direitos das pessoas com deficiência, nos termos do Req. nº 136/22, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0674/22. (SEI 017.00125/2022-47)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0168/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 008/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que altera o § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica –, considerando como de baixo risco a atividade principal de Classificação Nacional de Atividades Econômicas nº 4729-6/01 - Tabacaria. (SEI 019.00030/2022-21)

PROC. Nº 1083/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 466/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Marcelo de Assis da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil e Sessenta e Quatro, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 161.00173/2021-91)

PROC. Nº 0057/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria o Programa de Promoção à Educação Ambiental dos Servidores Públicos de Porto Alegre. (SEI 161.00018/2022-55)

PROC. Nº 0553/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que denomina Rua Sub-Tenente Alberche o logradouro não cadastrado conhecido como Rua Três Mil Setecentos e Seis, localizado no Bairro Partenon.
(SEI 021.00124/2022-98)

PROC. Nº 0586/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 295/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Esfiha Libanesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 09 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00054/2022-39)

PROC. Nº 0587/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 296/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Tabule Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no primeiro sábado do mês de julho de cada ano. (SEI 222.00055/2022-83)

PROC. Nº 0609/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 305/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Quibe Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 23 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00059/2022-61)

PROC. Nº 0632/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 315/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Prefeito da Praça no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 17 de junho de cada ano.
(SEI 034.00317/2022-36)

PROC. Nº 0649/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Krav Maga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorada anualmente no dia 18 de janeiro. (SEI 222.00069/2022-05)

PROC. Nº 0578/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação VIA Pró-Doações e Transplantes/VIAVIDA. (SEI 284.00009/2022-22)

PROC. Nº 0580/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Claudia Nubia Warken Bartelle, com base na Resolução nº 2.083, de 7 de novembro de 2007, e alterações posteriores.
(SEI 038.00036/2022-80)

PROC. Nº 0624/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Solimar Amaro
(SEI 038.00038/2022-79)

PROC. Nº 0599/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/22, que inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.229, de 6 de março de 2012, para acrescentar a hipótese de concessão de bônus moradia como instrumento da política habitacional do Município de Porto Alegre. (SEI 118.00376/2022-10)

PROC. Nº 0341/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro da Tapera o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 5148, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral. (SEI 218.00031/2022-39)

PROC. Nº 0610/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Baklava Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. (SEI 222.00060/2022-96)

PROC. Nº 0458/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Eduardo Aspesi.
(SEI 283.00005/2022-45)

PROC. Nº 0459/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cristiano Maia Soares.
(SEI 283.00006/2022-90)

PROC. Nº 0460/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Dirceu Reis da Silva.
(SEI 283.00007/2022-34)

PROC. Nº 0461/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Professor Ranir dos Santos Rodrigues. (SEI 283.00008/2022-89)

PROC. Nº 0577/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Rotary Club Porto Alegre – São Geraldo.
(SEI 284.00011/2022-00)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1372/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/21, que altera o anexo; inclui os incs. IX e X no caput e revoga os incs. VI e VIII todos no art. 3º na Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que cria empregos em comissão ou funções em comissão na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). (SEI 118.00435/2021-61)

PROC. Nº 0183/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 009/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estabelecendo que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos informado na declaração prestada pelo contribuinte na guia de imposto e dando outras providências.
(SEI 025.00017/2022-66)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 0600/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/22, de autoria do Ver. Cezar Schirmer, que concede a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil.
(SEI 214.00007/2022-01)

AVISOS:
- Oradores dia 25-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Matheus Gomes (PSOL)
Mauro Pinheiro (PL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro