VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0680/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. (SEI 118.00405/2022-35)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0678/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/22, de autoria do Governo Municipal, que revoga o § 2º do art. 125 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Revoga a proibição da realização de publicidade institucional fora dos limites de Porto Alegre.) (SEI 118.00403/2022-46)

PROC. Nº 0667/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 337/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Ramon Fernandez o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Três QE Quarta UV, Vila Nova Restinga. (SEI 034.00356/2022-33)

PROC. Nº 0634/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Valmira Terragno Vieira o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Sete QE QUARTA UV, Vila Nova Restinga.
(SEI 034.00338/2022-51)

PROC. Nº 0685/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando, nos requisitos para o recrutamento para o cargo de Eletrotécnico, a exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA - RS) para exigência de registro no órgão de classe. (SEI 014.00015/2022-88)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0655/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/21, de autoria do Ver. Mirgon Kayser, que inclui parágrafo único no caput do art. 1º da Lei nº 12.711, de 7 de julho de 2020 – que determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, estendendo a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia aos estabelecimentos comerciais no Município de Porto Alegre. (SEI 242.00009/2021-83)

PROC. Nº 1262/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 563/21, de autoria do Ver. José Freitas, que institui a Política Municipal para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Psoríase na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 12.247, de 17 de maio de 2017, que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase.
(SEI 034.00492/2021-42)

PROC. Nº 1364/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 620/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que cria o Sistema de Gestão de Vagas de Estacionamento do Bairro Centro Histórico do Município de Porto Alegre. (SEI 145.00080/2021-82)

PROC. Nº 0053/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. (SEI 161.00015/2022-11)

PROC. Nº 0109/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 058/22, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa de Atividades Físicas na Atenção Primária à Saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00081/2022-38)

PROC. Nº 0144/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/22, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS). (SEI 034.00106/2022-01)

PROC. Nº 0152/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 078/22, de autoria do Ver. José Freitas, que veda a exposição de alunos a qualquer tipo de propaganda sobre ideologia de gênero no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Alegre. (SEI 034.00105/2022-59)

PROC. Nº 0170/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 090/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que cria o Instituto Tchê Ama. (SEI 219.00018/2022-89)

PROC. Nº 0179/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui o Programa Infância a Salvo. (SEI 145.00011/2022-50)

PROC. Nº 0258/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui política de atenção integral à pessoa com doença de Parkinson no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00018/2022-13)

PROC. Nº 0423/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 219/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Porto Alegre, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.
(SEI 161.00060/2022-76)

PROC. Nº 0552/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 279/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rótula Neusa Vitória de Oliveira Marques o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Quatro Mil e Noventa, localizado no Bairro Vila João Pessoa. (SEI 034.00300/2022-89)

PROC. Nº 0645/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 324/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Tânia Maria Rosa o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Três QE Quarta UV – Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00344/2022-17)

PROC. Nº 0646/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 325/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Luiza Danni Moresco o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Quinhentos e Vinte Três, localizado no Bairro Campo Novo. (SEI 034.00345/2022-53)

PROC. Nº 0656/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 333/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Eliza Abeth Lima o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Cinco Mil Cento e Cinquenta e Oito – CTM -8067031–, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 161.00081/2022-91)

PROC. Nº 0575/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede a Comenda Porto do Sol à Ordem Franciscana Secular.
(SEI 284.00008/2022-88)

PROC. Nº 0686/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando requisitos para provimento da função gratificada de Chefe da Seção de Materiais e Patrimônio; e revoga o art. 2º da Resolução nº 2.538, de 6 de março de 2019 – que cria 1 (um) cargo e extingue, quando vagar, 1 (um) cargo de Procurador no Quadro dos Cargos Efetivos, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores.
(SEI 014.00016/2022-22)

AVISOS:
- Oradores dia 01-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Matheus Gomes (PSOL)
Mauro Pinheiro (PL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Cezar Augusto Schirmer