VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Felipe Camozzato
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Cezar Augusto Schirmer

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Matheus Gomes (PSOL)
Nereu D’Ávila (PL) – Substituindo Mauro Pinheiro

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 0680/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. (SEI 118.00405/2022-35)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0678/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/22, de autoria do Governo Municipal, que revoga o § 2º do art. 125 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Revoga a proibição da realização de publicidade institucional fora dos limites de Porto Alegre.) (SEI 118.00403/2022-46)

PROC. Nº 0667/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 337/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Ramon Fernandez o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Três QE Quarta UV, Vila Nova Restinga. (SEI 034.00356/2022-33)

PROC. Nº 0634/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 316/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Valmira Terragno Vieira o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Sete QE QUARTA UV, Vila Nova Restinga. (SEI 034.00338/2022-51)

PROC. Nº 0685/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando, nos requisitos para o recrutamento para o cargo de Eletrotécnico, a exigência de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA - RS) para exigência de registro no órgão de classe. (SEI 014.00015/2022-88)

AVISOS:
- dia 05-09, a Tribuna Popular será ocupada pelo Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura, ocasião em que a senhora Antônia Batista Ribeiro, presidente, apresentará a entidade e falará acerca das dificuldades da instituição em relação às crianças com deficiência. (SEI 165.00115/2022-44)
- Oradores dia 05-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP))
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes