94ª Sessão Ordinária 05/10/2022

94ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 05/10/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

94ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 05/10/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Assuntos de interesse do Município de Porto Alegre.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0502/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo –, e alterações posteriores, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
(SEI 138.00017/2022-34)

PROC. Nº 0427/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que declara de utilidade pública o Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro. (SEI 138.00013/2022-56)

PROC. Nº 0582/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/22, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Tenente João Alberto do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D, Jardim Morada do Sol, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 039.00059/2022-93)

PROC. Nº 0739/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, até o valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares). (SEI 118.00445/2022-87)

AVISOS:
- Oradores dia 06-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0114190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0214180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0314200RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0615180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0711180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 0815180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1014170RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1111180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1311180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1514180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1611160RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1712170RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 1814190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EM BLOCO, EMENDAS 19, 20 E 2310200RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 2110180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 229190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EM BLOCO, EMENDAS 24 E 2511200RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EM BLOCO, EMENDAS 26 E 2712180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 2817160AprovadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 2910150RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 3011190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 3114170RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 3213180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 3313160RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EM BLOCO, EMENDAS 34, 35, 36, 42, 43, 44, 45 E 4612180RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 4012190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - EMENDA 4111190RejeitadoVer detalhes
05/10/2022PLE 024/22 - PROC. 0680/22 - PROJETO E EMENDAS COM PARECER DA CEFOR PELA APROVAÇÃO2390AprovadoVer detalhes