95ª Sessão Ordinária 06/10/2022

95ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 06/10/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

95ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 06/10/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Prof. Alex Fraga (PSOL) – substituindo Roberto Robaina

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO

PROC. Nº 0677/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/22, de autoria do Governo Municipal, que extingue a licença-prêmio, revoga o parágrafo único do art. 37 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, e dá outras providências.
(SEI 118.00402/2022-00)
Observação: com Emenda nº 01, dos Vers. João Bosco Vaz, Moisés Maluco do Bem, Gilson Padeiro, Hamilton Sossmeier, Cassiá Carpes, Aldacir Oliboni, Mônica Leal, Leonel Radde, Airto Ferronato, Márcio Bins Ely, Jonas Reis, Kaká D’Ávila e Prof. Alex Fraga.

PROC. Nº 0716/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 293/21, de autoria do Ver. Giovane Byl, que declara de utilidade pública o Ypiranga Futebol Clube.
(SEI 158.00103/2021-46)

PROC. Nº 0028/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/22, de autoria do Ver. José Freitas, que permite a utilização de equipamentos que contenham mecanismo que garanta a eliminação de ar nas tubulações do abastecimento de água no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00021/2022-15)

PROC. Nº 0195/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 100/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que altera, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, o Dia da Marcha para Jesus para o primeiro sábado do mês de novembro. (SEI 145.00013/2022-49)

PROC. Nº 0477/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 244/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que altera a ementa e o caput do art. 1º, inclui §§ 4º e 5º no art. 1º e revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 7.494, de 15 de setembro de 1994 – que obriga as agências e os postos de serviços bancários em que haja cofre, guarda ou movimentação de numerário a instalarem porta eletrônica de segurança individualizada na forma de porta giratória ou de sistema de eclusa. (SEI 197.00630/2022-01)

PROC. Nº 0537/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 268/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que cria o Selo Estabelecimento Cultural. (SEI 208.00084/2022-60)

PROC. Nº 0690/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 345/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a Associação Vivendo Atos 29.
(SEI 025.00057/2022-16)

PROC. Nº 0722/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026/22, que denomina Irmão Afonso o logradouro não cadastrado, localizado sobre o Arroio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, nº 6681, Bairro Partenon. (SEI 118.00433/2022-52)

PROC. Nº 0684/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/22, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao SINDIPAN/RS.
(SEI 039.00074/2022-31)

AVISOS:
- dia 10-10, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE), ocasião em que a senhora Sara Oliveira Cardoso, presidente, falará acerca do trabalho desenvolvido pela entidade há 30 anos.
(SEI 118.00390/2022-13)
- Oradores dia 10-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado