101ª Sessão Ordinária 24/10/2022

101ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 24/10/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

101ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 24/10/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Lixo Zero Brasil – Coletivo Porto Alegre.
Assunto: Lixo Zero é Coletivo & Comunidade.
Oradora: Srª Paula Moletta.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0736/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 369/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Victório Quinto Simoni Bettio o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Noventa Oito, localizado no Loteamento Schneider.
(SEI 025.00072/2022-56)

PROC. Nº 0031/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera o art. 91-D e inclui inc. III no § 2º do art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, incluindo a inscrição em cadastro público que impede a nomeação para cargos em comissão no rol de sanções aplicadas ao infrator que pichar ou conspurcar edificação ou monumento público ou particular, e revoga a Lei nº 10.958, de 30 de setembro de 2010, que cria o Programa Antipichação.
(SEI 220.00014/2022-99)

PROC. Nº 0102/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 004/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui inc. VII no caput do art. 71 da Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema – e alterações posteriores, incluindo a perda da tutela ou da guarda do animal no rol de penalidades a que ficam sujeitos os infratores daquela Lei Complementar. (SEI 035.00008/2022-65)

PROC. Nº 0653/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/21, de autoria do Ver. Mirgon Kayser, que inclui incs. V, VI e VII no art. 5º da Lei nº 12.811, de 3 de março de 2021 – que cria a modalidade de Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) –, incluindo as empresas que tenham recebido multa ou sanção por descumprimento de legislação ambiental, bem como aquelas que possuam sócios que as tenham recebido, ainda que por empresa diversa, no rol de atividades e empreendimentos que não estão sujeitos ao LAC. (SEI 242.00007/2021-94)

PROC. Nº 0757/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 312/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que institui a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. (SEI 210.00338/2021-56)

PROC. Nº 1116/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 489/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que altera a ementa, o caput do art. 1º, o caput do art. 2º e o § 2º do art. 3º e inclui § 4º no art. 3º e § 3º no art. 4º, todos da Lei nº 7.054, de 28 de maio de 1992, incluindo a Feira Ecológica do Bom Fim e a Feira de Agricultores Ecologistas (FAE) no rol de eventos oficiais do Município de Porto Alegre que ocorrem na Avenida José Bonifácio, dispondo sobre sua organização espacial e dando outras providências. (SEI 210.00504/2021-14)

PROC. Nº 1164/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 513/21, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que inclui as efemérides Dia Municipal das Educadoras e dos Educadores Sociais e Semana Municipal da Educação Social no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de setembro e na semana iniciada pelo dia 19 de setembro, respectivamente. (SEI 207.00054/2021-73)

PROC. Nº 0613/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 308/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que altera o inc. II do caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008 – que institui, no Município de Porto Alegre, o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana e dá outras providências –, e alterações posteriores, ampliando o prazo para a proibição da circulação de Veículos de Tração Humana (VTHs) no trânsito do Município de Porto Alegre para o dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses.
(SEI 019.00203/2022-10)

PROC. Nº 0679/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/22, que institui a “Marca POA” como símbolo do Município de Porto Alegre. (SEI 118.00404/2022-91)

PROC. Nº 0725/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 364/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que inclui a efeméride Dia Municipal dos Lanceiros Negros no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre, e alterações posteriores, no dia 14 de novembro.
(SEI 221.00131/2022-51)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0011/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui Seção XIV-A, com arts. 69-B e 69-C, e art. 71-A na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses em canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. (SEI 220.00004/2022-53)

AVISOS:
- Oradores dia 27-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

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