13ª Sessão Extraordinária 23/11/2022

13ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 23/11/2022 14:00

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

13ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 23/11/2022 14:00

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0837/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 016/22, que fixa o valor de referência para o cálculo das parcelas remuneratórias dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), de responsabilidade do Município de Porto Alegre; adequa a legislação municipal aos parâmetros fixados pela União Federal e dá outras providências. (SEI 118.00508/2022-03)

PROC. Nº 0310/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que obriga os responsáveis pela promoção ou pela realização de eventos de grande porte em locais públicos, concedidos ou não à iniciativa privada, a compensar a emissão de gases geradores de efeito estufa provenientes desses eventos por meio da comprovação do plantio de espécies nativas de árvores. (SEI 041.00016/2021-14)

PROC. Nº 0131/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 067/22, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o art. 1º-B e inclui § 4º no caput do art. 1º e art. 1º-C, todos na Lei nº 12.692, de 9 de março de 2020 – que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam pela realização de consultas com especialistas, exames ou cirurgias em estabelecimentos pertencentes à rede pública de saúde do Município de Porto Alegre ou a ela conveniados –, incluindo meios de disponibilização de consulta da lista de espera e dispondo sobre a alteração na sua ordem cronológica. (SEI 034.00093/2022-62)

PROC. Nº 0261/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 135/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que inclui o ensino da cultura gaúcha como temática transversal no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre. (SEI 038.00022/2022-66)

PROC. Nº 0443/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que proíbe os postos de combustíveis do Município de Porto Alegre de abastecerem com Gás Natural Veicular (GNV) veículos que não apresentem o selo garantidor para o seu uso. (SEI 036.00072/2022-45)

PROC. Nº 0650/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 327/22, de autoria do Ver. Leonel Radde, que concede o Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Roger Raupp Rios. (SEI 208.00104/2022-01)

PROC. Nº 0809/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 394/22, de autoria do Ver. Moisés Maluco do Bem, que denomina Rua Carlos Saturnino Roxo o logradouro não cadastrado conhecido como Acesso L Conjunto Residencial Alto Petrópolis, localizado no Bairro Morro Santana. (SEI 036.00120/2022-03)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado