114ª Sessão Ordinária 01/12/2022

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 01/12/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

114ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 01/12/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1205/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 046/21, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que altera o art. 9º da Lei Complementar nº 694, de 21 maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, vedando a realização de eventos que envolvam maus-tratos ou crueldade com animais, bem como a utilização ou a exposição de animais no ato de esmolar. (SEI 035.00119/2021-91)

PROC. Nº 0436/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 225/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal. (SEI 035.00049/2022-51)

PROC. Nº 0437/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui o evento Feira Vegana no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, no primeiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha e, no terceiro domingo de cada mês, no Largo Zumbi dos Palmares, e dá outras providências. (SEI 035.00050/2022-86)

PROC. Nº 0856/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 417/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Dia Municipal de Luta Contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres no Anexo da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado, anualmente, no dia 25 de março. (SEI 021.00245/2022-30)

AVISOS:
- Oradores dia 08-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado