VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Homenagem ao Sicredi União Metropolitana, de autoria da Mesa Diretora.

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0840/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 019/22, que altera o inc. XXIII do caput do art. 3º-A, o caput do art. 21, inclui os §§ 10 a 17 no art. 3º-A, o art. 32-C, o § 9º no art. 56, os §§ 5º e 6º no art. 62, a tabela XII e revoga o § 8º do art. 3º-A, os inc. I a XXXI do art. 21, o inc. XIV do art. 71, todos da Lei Complementar nº 7, de 07 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, concedendo redução de alíquota incidente sobre os serviços até 31 de dezembro de 2036, inclui o inc. XXIV ao caput e o § 10 no art. 1º da Lei Complementar nº 306, de 23 de dezembro de 1993, que institui hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – e dá outras providências, para adequar a legislação municipal à Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. (SEI 118.00511/2022-19)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0993/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 040/21, de autoria dos Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni e Pedro Ruas e da Verª Bruna Rodrigues, que altera os limites da Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 80 da Macrozona (MZ) 01 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 13 na UEU 80 da MZ 01, definindo-lhe regime urbanístico e dando outras providências. (SEI 210.00464/2021-19)

PROC. Nº 0060/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui a Política de Criação de Composteiras no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 161.00020/2022-24)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

PROC. Nº 0499/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes e das Veras Karen Santos, Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues, que estabelece restrições ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Porto Alegre. (SEI 217.00034/2022-73)

AVISOS:
- Oradores dia 15-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino