20ª Sessão Extraordinária 19/12/2022

20ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 19/12/2022 15:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

20ª Sessão Extraordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 19/12/2022 15:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0859/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/22, que inclui o inc. IX no art. 2º e § 4º no art. 3º ambos da Lei nº 5.994 de 25 de novembro de 1987.
(SEI 118.00521/2022-54)

PROC. Nº 0863/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/22, que altera o caput e as als. a, b e c do inc. II do art. 1º e o parágrafo único do art. 5º, inclui o inc. V no art. 1º e revoga os §§ 1º a 6º do art. 10 e os arts. 13, 14 e 15, todos da Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006, e revoga o art. 48 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.
(SEI 118.00523/2022-43)

PROC. Nº 0313/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. (SEI 041.00019/2021-58)

PROC. Nº 0854/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 415/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput e o inc. VI do § 3º do art. 50-M da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os cargos de Engenheiro e Arquiteto no rol dos cargos que podem perceber a Gratificação pelo Exercício de Atividades Especiais e de Apoio em Eventos (GEA) e dá outras providências. (SEI 014.00033/2022-60)

PROC. Nº 0770/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/22, de autoria da Mesa Diretora, que cria 4 (quatro) cargos de Jornalista Repórter, 2 (dois) cargos de Jornalista Repórter Fotográfico e 1 (um) cargo de Jornalista Radialista no item Serviço de Divulgação do Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores. (SEI 014.00022/2022-80)

PROC. Nº 0815/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a descrição sintética e a descrição analítica das atribuições, os requisitos para o recrutamento e as condições de trabalho do cargo de Ajudante Legislativo, constante no Anexo I da Lei 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00031/2022-71)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
19/12/2022PLCE 019/22 - PROC. 0840/22 - EMENDA 012440AprovadoVer detalhes
19/12/2022PLCE 019/22 - PROC. 0840/22 - EMENDA 022250AprovadoVer detalhes
19/12/2022PLCE 019/22 - PROC. 0840/222350AprovadoVer detalhes
19/12/2022PLE 042/22 - PROC. 0890/222540AprovadoVer detalhes