VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 3509, SEI 080.00001/2023-89)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª SLO (doc. 0505412); e 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª SLO (doc. 0505442).

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0775/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 318/21, de autoria do Ver. José Freitas, que cria o Programa Banco de Materiais de Construção no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00310/2021-33)

PROC. Nº 1110/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 488/21, de autoria da Verª Camila Nunes, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Julio Cesar Nunes Ribeiro. (SEI 252.00006/2021-30)

PROC. Nº 0107/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Ponte Paulo Roberto Lontra o equipamento público (Ponte) sem denominação localizado sobre o arroio Dilúvio, cruzamento da Avenida Ipiranga com a Avenida Salvador França. (SEI 218.00010/2022-13)

PROC. Nº 0454/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/22, de autoria do Ver. Mauro Zacher, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Claudio Affonso Amoretti Bier. (SEI 042.00025/2022-95)

PROC. Nº 0708/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 357/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rótula Engº Sérgio Luiz Brum o logradouro conhecido como Rótula 5178, localizado na Vila Assunção. (SEI 210.00444/2022-11)

PROC. Nº 0820/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 398/22, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Dempsey Cardoso. (SEI 220.00235/2022-67)

PROC. Nº 0848/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 411/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. Mathias Elter. (SEI 021.00240/2022-15)

PROC. Nº 0877/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 425/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua José Octávio Rodrigues Pereira o logradouro público conhecido como Rua A Inácio Kohler Porto Bello – Vila Dom Pedro –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 158.00156/2022-48)

PROC. Nº 0901/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 438/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Tadeu Gomes Xavier. (SEI 161.00129/2022-61)

PROC. Nº 0904/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 441/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia do Breaking no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de novembro. (SEI 161.00130/2022-96)

PROC. Nº 0909/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 443/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Isabela Coronel Amilivia Fogaça de Medeiros. (SEI 035.00082/2022-81)

PROC. Nº 0910/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 444/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Gabriel Vieira de Souza. (SEI 035.00080/2022-92)

PROC. Nº 0911/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 445/22, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Monsenhor Máximo Benvegnu o logradouro não cadastrado conhecido como Passagem de Pedestres Dois Mil Trezentos e Cinco.
(SEI 037.00626/2022-11)

PROC. Nº 0913/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 447/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Ademar de Oliveira o logradouro público conhecido como rua “R” – Vila Safira –, localizado no Bairro Mario Quintana. (SEI 158.00161/2022-51)

PROC. Nº 0914/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 448/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a União das Escolas de Samba de Porto Alegre e Região Metropolitana – UESPA. (SEI 025.00094/2022-16)

PROC. Nº 0918/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 450/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua João Benjamin Zaffari o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta e Quatro, localizado no Bairro Petrópolis. (SEI 138.00070/2022-35)

PROC. Nº 0017/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Carlos Assan dos Santos Macedo o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Um Rua do Cerro, localizado no Bairro Lageado.
(SEI 165.00222/2022-72)

PROC. Nº 0019/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alexandre Eggers Garcia. (SEI 025.00010/2023-25)

PROC. Nº 0026/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Miguel Castro da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Cento e Noventa e Nove, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, localizado no Bairro Hípica. (SEI 165.00173/2022-78)

PROC. Nº 0032/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que denomina Rua Vitor José de Oliveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco 5 Rua Amapá, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 145.00053/2021-18)

PROC. Nº 0039/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 015/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia Municipal do Hino de Porto Alegre no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 19 de dezembro. (SEI 034.00042/2023-11)

PROC. Nº 0907/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 076/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma de Honra ao Mérito a Samory Uiki Bandeira Fraga.
(SEI 032.00032/2022-05)

PROC. Nº 0927/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao CFC TOURINN.
(SEI 019.00259/2022-66)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1258/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 559/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre a Amanda de Jesus Rodrigues. (SEI 266.00015/2021-17)

PROC. Nº 0651/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/21, de autoria do Ver. Claudio Janta, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Fabiano Montes Doca. (SEI 024.00045/2022-84)

PROC. Nº 0255/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 132/22, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o § 2º e inclui §§ 7º e 8º, todos no art. 39 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores, dispondo sobre o encaminhamento do pedido de reajuste tarifário ao Executivo Municipal, sobre a periodicidade desse reajuste e sobre sua proporcionalidade na hipótese de aumento no preço dos combustíveis igual ou superior a 8% (oito por cento). (SEI 034.00161/2022-93)
Observação: com Emendas nos 01 e 02, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0800/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 393/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Jorge Mário da Silva, “Seu Jorge”. (SEI 217.00055/2022-99)

PROC. Nº 0919/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 451/22, de autoria do Ver. Idenir Ccchim, que denomina Rua Winston Churchill o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil, Cento e Trinta e Três, localizado no Bairro Petrópolis.
(SEI 138.00071/2022-80)

PROC. Nº 0732/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede a Comenda Porto do Sol ao Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão. (SEI 222.00075/2022-54)

PROC. Nº 0924/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC. (SEI 210.00545/2022-91)

PROC. Nº 0233/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/22, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. José Carlos da Silva Junior. (SEI 221.00038/2022-47)

PROC. Nº 0249/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/22, de autoria do Ver. Professor Pedro Felice, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Jaqueline Moll. (SEI 279.00001/2022-71)

PROC. Nº 0451/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Vera Lúcia Fernandes Trotta Telles. (SEI 283.00004/2022-09)

PROC. Nº 0563/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 289/22, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Carlos Fernando Reis. (SEI 034.00303/2022-12)

PROC. Nº 0565/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Carlos de Moura Junior. (SEI 023.00034/2022-03)

PROC. Nº 0576/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Antonio Carlos Cunha Rocha. (SEI 284.00013/2022-91)
PROC. Nº 0902/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 439/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor José Alberto Reus Fortunati. (SEI 032.00031/2022-52)

PROC. Nº 0855/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 416/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Maria do Rosário Nunes. (SEI 021.00244/2022-95)

PROC. Nº 0730/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra , que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Giovani Cherini. (SEI 222.00074/2022-18)

PROC. Nº 0926/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 455/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Sr. Luiz Antonio de Assis Brasil e Silva. (SEI 210.00549/2022-70)

PROC. Nº 0920/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. (SEI 161.00131/2022-31)

PROC. Nº 0923/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA. (SEI 210.00544/2022-47)

PROC. Nº 0895/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 434/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizado anualmente, no primeiro domingo do mês de Setembro.
(SEI 215.00074/2022-17)

AVISOS:
- Oradores dia 16-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino