VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Projeto Social Angelina Luz.
Assunto: Transtorno do Espectro Autista – direito, saúde e educação.
Oradora: Srª Érika Rocha, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

1. Homenagem ao Centro de Atendimento Integral e Treinamento em Doenças Raras – Casa dos Raros de Porto Alegre –, nos termos do Req. nº 054/23, de autoria da Verª Comandante Nádia – Proc. nº 0214/23. (SEI 025.00022/2023-50)

2. Transcurso dos 101 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nos termos do Req. nº 042/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo e Verª Biga Pereira – Proc. nº 0161/23. (SEI 234.00042/2023-83)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0138/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 006/23, que altera os §§ 3º e 4 e inclui o § 5º no art. 10, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, retirando a obrigatoriedade estrita de elaboração de laudo de avaliação sempre que houver a necessidade de revisão do valor venal, não limitando novos métodos a somente imóveis com valor venal lançado inferior a 120.000 UFMs, e tornando menos rígida a atuação do profissional habilitado para avaliação de imóveis na elaboração de trabalho técnico de base para revisão fiscal da base de cálculo do imposto. (SEI 118.00280/2023-24)

PROC. Nº 0041/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que estabelece que o Município de Porto Alegre disponibilizará o Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.
(SEI 165.00020/2023-10)

PROC. Nº 0218/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/23, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rótula dos Remadores o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Mil Quinze, localizado no Bairro Navegantes.
(SEI 034.00119/2023-53)

PROC. Nº 0196/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Jesus Machado.
(SEI 305.00008/2023-19)

PROC. Nº 0210/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Plaza São Rafael Hotel. (SEI 218.00016/2023-71)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0246/21 – SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 081/21, que define atividades essenciais enquanto viger o estado de calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (covid-19), regulando o § 9º do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no âmbito do Município de Porto Alegre, ambos de autoria do Ver. Jessé Sangalli. (SEI 220.00034/2021-89)

PROC. Nº 0489/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 017/22, de autoria da Ver. Airto Ferronato, que altera o § 12 do art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, estabelecendo que a isenção prevista no inc. XVII do caput e no § 7º do art. 70 aplica-se também aos boxes individualizados do mesmo proprietário, no mesmo condomínio, cujos valores venais, acrescidos ao do imóvel principal, não superem o limite de 100.000 (cem mil) UFMs. (SEI 019.00161/2022-17)

PROC. Nº 0873/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 423/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que declara de utilidade pública o Instituto Atlas Biosocial.
(SEI 020.00106/2022-15)

PROC. Nº 0014/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa Observatório da Pessoa com Doença Rara no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00111/2022-10)

PROC. Nº 0015/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa Observatório da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00110/2022-75)

PROC. Nº 0016/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa Observatório da Pessoa com Deficiência no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00109/2022-41)

PROC. Nº 0091/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 045/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que assegura ao idoso proprietário de imóvel comercial ou residencial o recebimento de guia impressa para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). (SEI 032.00005/2023-13)

PROC. Nº 0115/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 056/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui § 3º no art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo especificações para a divulgação de dados relativos à execução orçamentária e financeira de recursos objeto de emendas parlamentares. (SEI 034.00431/2022-66)

PROC. Nº 0205/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 096/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Arcione Piva. (SEI 138.00023/2023-72)

PROC. Nº 0206/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 097/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antonio Ortiz Romacho. (SEI 138.00021/2023-83)

PROC. Nº 0213/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 099/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro.
(SEI 222.00029/2023-36)

PROC. Nº 0179/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Aveline Neto, diretor- -editor da Revista Goool. (SEI 032.00008/2023-49)

PROC. Nº 0197/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao senhor Ilson Renato Gomes Marques. (SEI 305.00009/2023-63)

AVISOS:
- Oradores dia 10-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Fernanda Barth (PODE)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga